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PLOL 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação do próprio público, Ambulatório Médico Especializado - AME - Vereador José Air Colodel, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Claudinho Zoinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Texto Original

PLOL 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação do Próprio Público, Centro de Convenções Prefeito Sebastião Natal Colodel, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Claudinho Zoinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Texto Original

PLOL 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público que especifica. Fica denominada Rua Ana Geni Siqueira de Moura

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:  Paulão
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Texto Original

PLOL 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público, Travessa Claudio Rosa Filho, dá outras providências.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  Claudinho Zoinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Texto Original

PLOL 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público que especifica, Pedro Jorge Ribeiro de Cristo, dá outras providências".

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Claudinho Zoinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Texto Original

PLOL 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público que se especifica - Rua João Francisco dos Santos.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  Cezar Manfron
Localização Atual:  Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR
Status:  Aguardando parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2024
Texto Original

PLOL 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público que especifica. Fica denominada Rua Batista Borguesan.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Ferrugem
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Texto Original

PLOL 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público que especifica. Fica denominada Rua Antonio Jambiski Sobrinho.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Ferrugem
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Texto Original

PLOL 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aplicabilidade do art. 3º da Resolução 003/2012, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024

PLOL 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público que especifica. Fica denominada Rua Natalia Manosso.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Denys Moraes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Texto Original

PLOL 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público que especifica. Altera o art. 1º da Lei nº 290/1994 de 16 de setembro de 1994.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Ferrugem
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Texto Original

PLOL 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público que especifica. Fica denominada Rua Rio Solimões a atual Rua Rio Branco - CEP 83.507-390.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Ferrugem
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Texto Original

PLOL 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público que especifica. Fica denominada Rua Sandro Luiz Domakoski

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Ferrugem
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Texto Original

PLOL 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre correção inflacionária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Almirante Tamandaré

Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2024
Texto Original

PREL 1/2024 - Projeto de Resolução - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Comissão Especial para representar a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, 23 a 26 de abril de 2024, Brasília - Distrito Federal

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Paulão
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Proposição Aprovada em Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Texto Original

PREL 2/2024 - Projeto de Resolução - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Comissão Especial para representar a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré na XXV Marcha em Defesa dos Municípios.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Proposição Aprovada em Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Texto Original

PREL 3/2024 - Projeto de Resolução - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Comissão Especial para representar a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais de 11 a 14 de Novembro, Foz do Iguaçu - Paraná.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Proposição Aprovada em Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2024
Texto Original

PREL 4/2024 - Projeto de Resolução - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Comissão Especial para representar a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré no Seminário Governo de Transição e Regras Pós Eleições de 29 de outubro a 01 de novembro de 2024. Brasília - Distrito Federal.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024

MOC 1/2024 - Moção Honrosa Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção Honrosa e Congratulações para os senhores Alexandre Felix Aragão da Paz e Julio Cezar Nunes Pasin

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Texto Original

MOC 10/2024 - Moção Honrosa Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção Honrosa e Congratulações ao Nosso Lar Comunidade do Idoso e a Senhora Sabrina Pedron da Silveira Carnieri.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:  Claudinho Zoinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Aprovada em Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Texto Original

MOC 11/2024 - Moção Honrosa Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção Honrosa e Congratulações a Casa de Recuperação Água da Vida - Cravi em nome da senhora Ely Regina Francheschi Lemos e em nome de Flavio Roberto Almeida Lemos.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  Claudinho Zoinho e Nilson Guimarães
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Aprovada em Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Texto Original

MEM 43/2024 - Memorando Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao memorando enviado pela Secretaria Municipal de Governo.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024

TERMO 1/2024 - Termo de Ciência, Compromisso e Responsabilidade Etiqueta Individual
Ementa: 
Termo de Ciência, Compromisso e Responsabilidade - Eleições 2024.

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Texto Original

IND 295/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Pavimentação Asfáltica.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 9:57:27
Autor:  Manoel Franco - Homem do Chapéu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 296/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Pavimentação Asfáltica.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 9:58:33
Autor:  Manoel Franco - Homem do Chapéu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 297/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Ruas.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 17:00:00
Autor:  Nilson Guimarães
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 298/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações à Comissão Organizadora da Segunda festa do Morango 2023

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 17:00:00
Autor:  Nilson Guimarães
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 299/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Ruas.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 12:00:00
Autor:  Cezar Manfron
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 300/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de ruas.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 16:28:52
Autor:  Amarildo Portes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 301/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de ruas.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 16:29:28
Autor:  Amarildo Portes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 302/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de ruas.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 10:34:43
Autor:  Cezar Manfron
Texto Original

IND 303/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Pontes.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 12:00:00
Autor:  Polaco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 304/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à concessionária da linha férrea, que proceda o conserto das passagens de nível nas ruas do Município.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 54/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 10:36:16
Autor:  Roque Luiz
Texto Original

IND 305/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Ruas

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 55/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 10:36:56
Autor:  Roque Luiz
Texto Original

IND 306/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de ruas.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 10:37:39
Autor:  Manoel Franco - Homem do Chapéu
Texto Original

IND 307/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Pavimentação.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 10:38:23
Autor:  Manoel Franco - Homem do Chapéu
Texto Original

IND 308/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de ruas.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 10:38:54
Autor:  Nilson Guimarães
Texto Original

IND 309/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Troca e manutenção de lâmpadas.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 10:39:56
Autor:  Nilson Guimarães
Texto Original

IND 310/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de ruas.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 73/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 15:20:23
Autor:  Cezar Manfron
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 311/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Poda de árvores.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 74/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 15:21:13
Autor:  Cezar Manfron
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 312/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de ruas.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 67/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 9:08:38
Autor:  Nilson Guimarães
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 313/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de ruas.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 9:07:49
Autor:  Nilson Guimarães
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 314/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de redutor de velocidade.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 72/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 15:12:11
Autor:  Roque Luiz
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 315/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido para que os Correios entreguem cartas ao bairro Chico Mendes.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 9:06:10
Autor:  Walter Purkote
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 316/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza de bueiros e de travessia.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 65/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 9:07:03
Autor:  Walter Purkote
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 317/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de pavimentação asfáltica.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 69/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 9:23:56
Autor:  Manoel Franco - Homem do Chapéu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 318/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de pavimentação asfáltica.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 68/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 9:22:12
Autor:  Manoel Franco - Homem do Chapéu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 319/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de ruas.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 15:57:38
Autor:  Amarildo Portes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 320/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza, instalação de lixeiras e poste de luz.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 76/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 15:56:38
Autor:  Amarildo Portes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 321/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza de Manilhas

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 10:56:25
Autor:  Manoel Franco - Homem do Chapéu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Encaminhado à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original