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PLOL 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público, Travessa Claudio Rosa Filho, dá outras providências.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  Claudinho Zoinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Texto Original

PLOL 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público que especifica, Pedro Jorge Ribeiro de Cristo, dá outras providências".

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Claudinho Zoinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Texto Original

PLOL 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público que se especifica - Rua João Francisco dos Santos.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  Cezar Manfron
Localização Atual:  Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR
Status:  Aguardando parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2024
Texto Original

PLOL 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público que especifica. Fica denominada Rua Batista Borguesan.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Ferrugem
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Texto Original

PLOL 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público que especifica. Fica denominada Rua Antonio Jambiski Sobrinho.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Ferrugem
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Texto Original

PLOL 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aplicabilidade do art. 3º da Resolução 003/2012, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024

PLOL 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público que especifica. Fica denominada Rua Natalia Manosso.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Denys Moraes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Texto Original

PLOL 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público que especifica. Altera o art. 1º da Lei nº 290/1994 de 16 de setembro de 1994.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Ferrugem
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Texto Original

PLOL 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público que especifica. Fica denominada Rua Rio Solimões a atual Rua Rio Branco - CEP 83.507-390.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Ferrugem
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Texto Original

PLOL 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público que especifica. Fica denominada Rua Sandro Luiz Domakoski

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Ferrugem
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Texto Original

PLOL 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre correção inflacionária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Almirante Tamandaré

Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2024
Texto Original

PREL 1/2024 - Projeto de Resolução - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Comissão Especial para representar a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, 23 a 26 de abril de 2024, Brasília - Distrito Federal

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Paulão
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Proposição Aprovada em Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Texto Original

PREL 2/2024 - Projeto de Resolução - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Comissão Especial para representar a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré na XXV Marcha em Defesa dos Municípios.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Proposição Aprovada em Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Texto Original

PREL 3/2024 - Projeto de Resolução - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Comissão Especial para representar a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais de 11 a 14 de Novembro, Foz do Iguaçu - Paraná.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Proposição Aprovada em Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2024
Texto Original

PREL 4/2024 - Projeto de Resolução - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Comissão Especial para representar a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré no Seminário Governo de Transição e Regras Pós Eleições de 29 de outubro a 01 de novembro de 2024. Brasília - Distrito Federal.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024

MOC 1/2024 - Moção Honrosa Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção Honrosa e Congratulações para os senhores Alexandre Felix Aragão da Paz e Julio Cezar Nunes Pasin

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Texto Original

MOC 10/2024 - Moção Honrosa Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção Honrosa e Congratulações ao Nosso Lar Comunidade do Idoso e a Senhora Sabrina Pedron da Silveira Carnieri.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:  Claudinho Zoinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Aprovada em Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Texto Original

MOC 11/2024 - Moção Honrosa Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção Honrosa e Congratulações a Casa de Recuperação Água da Vida - Cravi em nome da senhora Ely Regina Francheschi Lemos e em nome de Flavio Roberto Almeida Lemos.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  Claudinho Zoinho e Nilson Guimarães
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Aprovada em Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Texto Original

MEM 43/2024 - Memorando Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao memorando enviado pela Secretaria Municipal de Governo.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024

TERMO 1/2024 - Termo de Ciência, Compromisso e Responsabilidade Etiqueta Individual
Ementa: 
Termo de Ciência, Compromisso e Responsabilidade - Eleições 2024.

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Texto Original