Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLCE 2/2020 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: "Inclui dispositivo na lei Complementar nº14/2009 que Institui o Código Tributário do Município de Almirante Tamandaré".
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
|
PLOE 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Da denominação a próprio público que especifica."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Texto Original
|
PLOE 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo A Doar Áreas Urbanas ao Estado do Paraná e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Março de 2020
Texto Original
|
PLOE 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Autoriza o Município a negociar e vender Ações na Bolsa de Valores Mobiliários e dá outras Providências."
Apresentação: 10 de Março de 2020
Texto Original
|
PLOE 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Abre crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Março de 2020
Texto Original
|
PLOE 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Autoriza o Instituto de Previdência do Município de Almirante Tamandaré a devolver saldo de superávit da reserva financeira ao Município de Almirante Tamandaré."
Apresentação: 25 de Março de 2020
Texto Original
|
PLOE 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Altera Lei Municipal n°1.999/2017,e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Texto Original
|
PLOE 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dá denominação a próprio público que especifica".
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Texto Original
|
PLOE 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Abre crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Texto Original
|
PLOE 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Abre crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Texto Original
|
PLOE 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Texto Original
|
PLOE 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a criação e funcionamento do "Conselho Municipal dos Direitos da Mulher"no Municipio de Almirante Tamandaré e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Texto Original
|
PLOE 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: " Autoriza o Poder Executivo A Realizar Permuta de Imóvel de Propriedade do Município de Almirante Tamandaré por área de propriedade de Fundação de Asseio e Conservação do Estado do Paraná."
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Texto Original
|
PLOE 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a promover a inclusão do Municipio como ente associado e integrante da Associação dos Municipios do Paraná - AMP, da ASSOMEC - Associação dos Municipios da Região Metropolitana de Curitiba,Confederação Nacional de Municipios - CNM- e da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Texto Original
|
PLOE 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALMIRANTE TAMANDARÉ,CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ,CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA,CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA DE ALMIRANTE TAMANDRÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Texto Original
|
PLOE 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a suspender os pagamentos das contribuições previdenciárias patronais e dos refinanciamentos de dívidas do Município de Almirante Tamandaré com o Instituto de Previdência de Almirante Tamnadaré."
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Texto Original
|
PLOE 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias do Município de Almirante Tamandaré para o exercício de 2021,e da outras providências."
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Texto Original
|
PLOE 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dá denominação de logradouro público que especifica."
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Texto Original
|
PLOE 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dá denominação de logradouro público que especifica."
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Texto Original
|
PLOE 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dá denominação de logradouro público que especifica."
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Texto Original
|
PLOE 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dá denominação de logradouro público que especifica."
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Texto Original
|
PLOE 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Estima as Receita e Fixa a Despesa do Município de Almirante Tamandaré para o Exercício Financeiro de 2021".
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Texto Original
|
PLOE 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: " Dispõe sobre a alteração de ações constantes nos programas para o exercício 2021,contidos na Lei 2.031/2017 alterada pela Lei 2.119/2018 de 13/12/201/ e Lei 2.177/2019 de 16/12/2019 que dispõe sobre o plano Plurianual do Municipal de Almirante Tamandaré no período entre 2018 e 2021,e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Texto Original
|
PLOE 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Almirante Tamandaré e da outras providências".
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
|
PLOL 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Altera a Lei nº1.904 de 26 de julho de 2016 e da outras providencias."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Texto Original
|
PLOL 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Proíbe o uso de NARGUILÉ nos locais que especifica,bem como sua venda,aluguel e utilização por crianças e adolescentes e da outras providencias."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Texto Original
|
PLOL 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a proibição da queima,soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro."
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Texto Original
|
PLOL 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a apreensão,registro e guarda de animais de grande porte soltos nas vias públicas e logradouros na zona urbana do Município de Almirante Tamandaré."
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Texto Original
|
PLOL 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Proíbe a utilização da canudos de plásticos em restaurantes,bares,quiosques,ambulantes, e similares no âmbito do Município de Almirante Tamandaré e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Março de 2020
Texto Original
|
PLOL 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: “Dar denominação a logradouro público a que se especifica.”
Apresentação: 3 de Março de 2020
Texto Original
|
PLOL 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de Abastecimento de Água da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar)."
Apresentação: 10 de Março de 2020
Texto Original
|
PLOL 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação a próprio público que especifica".
Apresentação: 17 de Março de 2020
Texto Original
|
PLOL 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 2057/2018."
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Texto Original
|
PLOL 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que especifica."
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Texto Original
|
PLOL 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que especifica".
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Texto Original
|
PLOL 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: " Dá denominação a logradouro público que especifica".
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Texto Original
|
PLOL 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que especifica".
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Texto Original
|
PLOL 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que especifica".
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
|
PLOL 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Reconhece a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providencias".
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Texto Original
|
PLOL 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Institui o Dia da Valorização e Conscientização do Motociclista, a ser comemorado anualmente em 27 de julho e dá outras providencias".
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Texto Original
|
PLOL 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 2005/2017 de 04 de Setembro de 2017".
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Texto Original
|
PLOL 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação de logradouro público que especifica".
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
|
PLOL 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação a próprio público que especifica."
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Texto Original
|
PLOL 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação de logradouro público que especifica".
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Texto Original
|
PLOL 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação de logradouro público que especifica".
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Texto Original
|
