Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2020
Número
17
Data de Apresentação
15/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALMIRANTE TAMANDARÉ,CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ,CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA,CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA DE ALMIRANTE TAMANDRÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação