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PLOL 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Proíbe o trafego no período noturno de composições de carga no município de Almirante Tamandaré."
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Texto Original
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PLOL 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Proíbe o tráfego no período noturno de composições de carga no município de Almirante Tamandaré".
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Texto Original
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PLOL 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: " Dá denominação a próprio público que especifica."
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Texto Original
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PLOL 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação a próprio público que especifica."
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Texto Original
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PLOL 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: " Dispõe sobre a instalação de lixeiras padronizadas em imóveis urbanos residenciais, comerciais e públicos no município de Almirante Tamandaré e dá outras providencias."
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Texto Original
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PLOL 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 2.123 de 20 de dezembro de 2018 e da outras providencias."
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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PLOL 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Cria o Programa ESPAÇO AUNIMAL.
"Espaço Público Para Cães",no Municipio de Almirante Tamandaré.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Texto Original
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PLOL 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que especifica."
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Texto Original
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PLOL 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que especifica."
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Texto Original
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PLOL 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Altera a Lei Municipal Nº1.950/2017,que dispõe sobre a organização e instituição do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Almirante Tamandaré, e dá outras providências".
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Texto Original
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PLOL 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que especifica."
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Texto Original
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PLOL 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá nominação de logradouro público que especifica."
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Texto Original
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PLOL 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Declara de utilidade pública o CENTRO COMUNITÁRIO DE VOLUNTÁRIOS - BAIRRO TANGUÁ".
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original
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PLOL 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Altera a Lei nº396/95,publicada em 01 de novembro de 1995 - folha de Tamandaré Edição 245".
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Texto Original
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PLOL 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que especifica".
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Texto Original
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PLOL 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a preservação,cadastramento,monitoramento e recuperação das nascentes existentes no Município de Almirante Tamandaré e dá outras providências".
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Texto Original
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PLOL 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Institui a política Municipal de educação ambiental."
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Texto Original
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PLOL 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a instituição de programas de integridade nas empresas que contratarem com a administração pública no município de Almirante Tamandaré e dá outras providencias."
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
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PLOL 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dá denominação a próprio público que especifica."
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Texto Original
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PREL 1/2019 - Projeto de Resolução - Legislativo
Ementa: " Institui Comissão Especial para representar a Câmara Municipal na Marcha dos Vereadores e Vereadoras 2019".
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Texto Original
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PREL 4/2019 - Projeto de Resolução - Legislativo
Ementa: Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar atos que especifica junto à Câmara Municipal de Almirante Tamandaré.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Texto Original
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