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Autoriza o parcelamento dos repasses de contribuição patronal devidas para o Instituto de Previdência do município de Almirante Tamandaré (IPMAT), relativo aos meses março a dezembro de 2018, bem como o correspondente ao valor do 13º salário do ano de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de Almirante Tamandaré para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Estima a Receita no valor de R$ 254.337.086,55, e fixa a despesa do município de Almirante Tamandaré para o Exercício Financeiro de 2019 em R$ 254.337.086,55

"Altera e acresce dispositivos na Lei nº 891/2002 que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Almirante Tamandaré e dá outras providências".

"Da denominação a próprio público que especifica"

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Almirante Tamandaré para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências".

"Da denominação a próprio público que especifica"

"Da denominação a próprio público que especifica"

"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1793/2014."

Regulamenta o Serviço de Transporte Escolar Privado do Município.

Altera o artigo 130 e §2º da Lei Complementar 019/2011 , e da nova redação.

Dispõe sobre o estatuto e sobre o plano de cargos , carreira e vencimentos dos professores da educação básica do Município de Almirante Tamandaré, altera e substitui a lei complementar nº06 de 20 de dezembro de 2006.

Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº2.098/2018.

Institui o Programa Quem Separa Colhe, e dá outras providências.

SÚMULA: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 2.026/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 1.948/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AOS GABINETES PARLAMENTARES DOS VEREADORES”; REVOGA A LEI 2.028/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

RETIRADO PELO AUTOR.

RETIRADO PELO AUTOR

"ALTERA A LEI 1754/2013 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ A SEMANA DA LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ A SEMANA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA VIDA E DA FAMÍLIA”.

"DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL".

"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

ALTERA A LEI Nº 1909/2016 DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.

"DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÁS NASCENTES E MANANCIAIS SEU CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DETERMINA O ARMAZENAMENTO ELETRÔNICO DOS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA PUBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

REJEITADO EM ÚNICA DISCUSSÃO.

Dá a denominação de logradouro público que especifica.

Dá denominação de logradouro público que especifica.

Dá denominação a próprio público que especifica.

Dá denominação de logradouro próprio público que especifica.

Retirado pelo autor.

Dá denominação a Próprio Público que especifica e da outras providências.

Dá denominação a Próprio Público que especifica e da outras providências.

Dá denominação de logradouro público que especifica.

“INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL NA XVI MARCHA DOS VEREADORES”.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL NO 8° FÓRUM MUNDIAL DA AGUA