Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 46 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária - Legislativo

Ano

2023

Número

46

Data de Apresentação

28/11/2023

Número do Protocolo

83

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Dá denominação a logradouro público a que se especifica".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 83/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 13:07:34