Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 48 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2023
Número
48
Data de Apresentação
27/10/2023
Número do Protocolo
38
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 048/2023 - "Dispõe sobre a implantação do PROJETO SAMUZINHO NAS ESCOLAS, e a inserção de Programa de Capacitação de Primeiros Socorros aos Funcionários das Escolas e CMEIS da Rede de Ensino Públicas e Privadas".
Indexação
Observação
Projeto de Lei arquivado por inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa.