Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 57 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2022
Número
57
Data de Apresentação
22/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Declara de Utilidade Pública a Comunidade Evangélica de Jesus"
Sancionada mediante Lei 2360/2023
Sancionada mediante Lei 2360/2023
Indexação
Observação
Sancionada mediante Lei 2360/2023