Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2022
Número
27
Data de Apresentação
28/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a realização dos exames de mamografia e ultrassonografia de mama de modo preventivo, a ser disponibilizado pela rede municipal de unidades integrantes do Sistema único de Saúde - SUS, por meio da Secretaria de Saúde, nos casos de mulheres a partir dos 20 anos com histórico familiar de câncer de mama e dá outras previdências"
SANCIONADO MEDIANTE LEI 2337/2022
SANCIONADO MEDIANTE LEI 2337/2022
Indexação
SANCIONADO MEDIANTE LEI 2337/2022
Observação
SANCIONADO MEDIANTE LEI 2337/2022