Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2022
Número
7
Data de Apresentação
29/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Número
7
Ano
2022
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
29/03/2022
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA DE
ESTACIONAMENTO DE MERCADOS PARA TÁXIS
E MOTORISTAS DE APLICATIVOS, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
SANCIONADO MEDIANTE LEI Nº 2.305/2022
“DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA DE
ESTACIONAMENTO DE MERCADOS PARA
TÁXIS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE
TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ESTACIONAMENTO DE MERCADOS PARA TÁXIS
E MOTORISTAS DE APLICATIVOS, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
SANCIONADO MEDIANTE LEI Nº 2.305/2022
“DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA DE
ESTACIONAMENTO DE MERCADOS PARA
TÁXIS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE
TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
LEI Nº 2.305/2022
“DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA DE
ESTACIONAMENTO DE MERCADOS PARA
TÁXIS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE
TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA DE
ESTACIONAMENTO DE MERCADOS PARA
TÁXIS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE
TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.