Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 11 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ano
2019
Número
11
Data de Apresentação
21/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre o programa Municipal de incentivo a prática do escotismo e autoriza o executivo a permitir o uso de logradouros públicos aos grupos escoteiros,mediante termo próprio,conforme especifica."
Indexação
Observação