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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 65, de 01 de junho de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Wilson de Bonfim
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 01 de junho de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Suelyn Santos Soares,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 01 de junho de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Zenil Cropolato de Suss
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 01 de junho de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Reginaldo José dos Santos Cristo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 01 de junho de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
CONCEDER progressão funcional
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 31 de maio de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Fica concedido férias aos servidores
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 31 de maio de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
CONCEDER progressão funcional
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 29 de maio de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Estabelece ponto facultativo conforme especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 02 de maio de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Wellington Rubens dos Santos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 02 de maio de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Wellington Rubens dos Santos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 02 de maio de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Pedro Roberto Silva de Freitas Pedroso de Moraes
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 02 de maio de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Portaria 54-2024 NOMEAR Seili Vande de Carvalho
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 01 de maio de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Andressa Medeiros Batalha Santana
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 01 de maio de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
CONCEDER ao servidor William Victor Moreira Só Araújo, ocupante do cargo efetivo de Vigia, gratificação de 10% (dez por cento) e Luciano Gustavo Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, gratificação de 30% (trinta por cento) sobre o salário base conforme Lei nº1950/2017, conforme artigo 25, a partir de 1º de Maio de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 30 de abril de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
“Dispõe sobre a recomposição da perda do poder aquisitivo dos Servidores Públicos do Poder legislativo de Almirante Tamandaré. No período de maio de 2023 a fevereiro de 2024”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 10 de abril de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Fabio de Lima Ribeiro
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 05 de abril de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Josiel Muller Junior
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 02 de abril de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Franciele Inácio de Farias
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 02 de abril de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Marcelo Agostinho de Andrade
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 01 de abril de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, a partir desta data. I – STEFANI CASTRO, RG nº 12.468.800-0 II – FILIPE LUDOVICO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, RG nº 12.928.875-2 III – VALQUIRIA JUCELIA DOS SANTOS PIRES, RG Nº 10.533.285-8 Art. 2º - DESIGNAR para atuar como Pregoeira em Licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, a servidora STEFANI CASTRO, RG nº 12.468.800-0. Art. 3º - Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio, em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, os servidores: I – FILIPE LUDOVICO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, RG nº 12.928.875-2 II – VALQUIRIA JUCELIA DOS SANTOS PIRES, RG Nº 10.533.285-8 Art. 4º - Ficará concedida gratificação nos termos do art. 24 da lei 1950/2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 01 de abril de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Marcelo Agostinho de Andrade
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 01 de abril de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Gabryella Thays de Lara Sena
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 01 de abril de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Franciele Inácio de Farias
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 01 de abril de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Eberte de Oliveira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 01 de abril de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Wellington Rubens dos Santos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 01 de abril de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomear Claudio José Tralescki
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 01 de abril de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Camila Zimmer
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 01 de abril de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Barbara Catherine Nadolne Rosário
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 31 de março de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exonerar Adão José da Silva
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 31 de março de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Concedido Férias
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 31 de março de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Revogada a Portaria nº96-2023
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 31 de março de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Paulo Cesar Rosa
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 01 de março de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Fica revogada a Portaria nº96-2023
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 15 de fevereiro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Marcos Paulo de Lima Marques
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 09 de fevereiro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Art. 1º Fica Instituído como Ponto Facultativo do dia 12 ,13 e14 de fevereiro até as 13 horas, não havendo expediente na Câmara Municipal de Almirante Tamandaré. Art. 2º O expediente da Câmara Municipal retornará às 13horas do dia 14 de fevereiro de 2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Almirante Tamandaré, 09 de Fevereiro de 2024. CLAUDINHO ZOINHO Presidente da Câmara
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 01 de fevereiro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Portaria 22 -2024 EXONERAR Luiz Roberto Santos Filho
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 01 de fevereiro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Portaria 20 -2024 NOMEAR Paulo Cesar Rosa
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 01 de fevereiro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomear Kaoe Macedo Santos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 01 de fevereiro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Portaria 18-2024 NOMEAR Fabio de Lima Ribeiro
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 01 de fevereiro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Portaria 17-2024 NOMEAR Josiel Muller Junior
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 01 de fevereiro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Portaria 16-2024 NOMEAR Thamara Comunello
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 31 de janeiro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Portaria 15-2024 CONCEDER progressão funcional
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 31 de janeiro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Josiel Muller Junior
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 31 de janeiro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Kattye Boschi Deus
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 16 de janeiro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR à pedido Rosana de Souza Mayer Pereira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 15 de janeiro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Vanessa Teófilo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 08 de janeiro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Morgana Saraiva Ferreira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 01 de janeiro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Paulo Cesar Rosa
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 01 de janeiro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Art.1º Fica concedido por 15 (quinze) dias de férias, o servidor infracitado conforme especificado abaixo:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 01 de janeiro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Salete Terezinha Chevonica
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.