Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2264 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Portaria nº 83, de 01 de agosto de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Franciele Inácio de Farias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 82, de 01 de agosto de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Marcelo Agostinho de Andrade Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 79, de 08 de julho de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Euclides Junior Braz Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 78, de 08 de julho de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Rodrigo Miranda de Oliveira Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 81, de 01 de julho de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Reginaldo José dos Santos Cristo Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 77, de 01 de julho de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Andressa Fabiely Milek Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 76, de 01 de julho de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Nilcelia Aparecida Suss Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 75, de 01 de julho de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Karina Prado Santos, Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 74, de 01 de julho de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR a pedido Rodrigo Santos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 73, de 01 de julho de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: CONCEDER ao servidor Filipe Ludovico de Oliveira Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 72, de 01 de julho de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: CONCEDER Gratificação Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 71, de 01 de julho de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR a pedido William Victor Moreira So ARaujo Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 70, de 12 de junho de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Fica concedido férias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 69, de 01 de junho de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR João Savazzi Junior Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 68, de 01 de junho de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Fica concedido férias aos servidores Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 67, de 01 de junho de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Paulo Cesar Rosa Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 66, de 01 de junho de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Zenil Cropolato de Suss Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 65, de 01 de junho de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Wilson de Bonfim Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 64, de 01 de junho de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Suelyn Santos Soares, Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 63, de 01 de junho de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Zenil Cropolato de Suss Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 62, de 01 de junho de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Reginaldo José dos Santos Cristo Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 61, de 01 de junho de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: CONCEDER progressão funcional Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 60, de 31 de maio de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Fica concedido férias aos servidores Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 59, de 31 de maio de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: CONCEDER progressão funcional Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 55, de 29 de maio de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Estabelece ponto facultativo conforme especifica. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 58, de 02 de maio de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Wellington Rubens dos Santos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 57, de 02 de maio de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Wellington Rubens dos Santos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 56, de 02 de maio de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Pedro Roberto Silva de Freitas Pedroso de Moraes Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 54, de 02 de maio de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Portaria 54-2024 NOMEAR Seili Vande de Carvalho Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 53, de 01 de maio de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Andressa Medeiros Batalha Santana Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 52, de 01 de maio de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: CONCEDER ao servidor William Victor Moreira Só Araújo, ocupante do cargo efetivo de Vigia, gratificação de 10% (dez por cento) e Luciano Gustavo Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, gratificação de 30% (trinta por cento) sobre o salário base conforme Lei nº1950/2017, conforme artigo 25, a partir de 1º de Maio de 2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 51, de 30 de abril de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: “Dispõe sobre a recomposição da perda do poder aquisitivo dos Servidores Públicos do Poder legislativo de Almirante Tamandaré. No período de maio de 2023 a fevereiro de 2024” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 50, de 10 de abril de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Fabio de Lima Ribeiro Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 49, de 05 de abril de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Josiel Muller Junior Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 48, de 02 de abril de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Franciele Inácio de Farias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 47, de 02 de abril de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Marcelo Agostinho de Andrade Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 46, de 01 de abril de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, a partir desta data. I – STEFANI CASTRO, RG nº 12.468.800-0 II – FILIPE LUDOVICO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, RG nº 12.928.875-2 III – VALQUIRIA JUCELIA DOS SANTOS PIRES, RG Nº 10.533.285-8 Art. 2º - DESIGNAR para atuar como Pregoeira em Licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, a servidora STEFANI CASTRO, RG nº 12.468.800-0. Art. 3º - Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio, em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, os servidores: I – FILIPE LUDOVICO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, RG nº 12.928.875-2 II – VALQUIRIA JUCELIA DOS SANTOS PIRES, RG Nº 10.533.285-8 Art. 4º - Ficará concedida gratificação nos termos do art. 24 da lei 1950/2017. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 44, de 01 de abril de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Marcelo Agostinho de Andrade Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 43, de 01 de abril de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Gabryella Thays de Lara Sena Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 42, de 01 de abril de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Franciele Inácio de Farias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 41, de 01 de abril de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Eberte de Oliveira Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 40, de 01 de abril de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Wellington Rubens dos Santos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 39, de 01 de abril de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Nomear Claudio José Tralescki Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 38, de 01 de abril de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Camila Zimmer Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 37, de 01 de abril de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Barbara Catherine Nadolne Rosário Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 36, de 31 de março de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Exonerar Adão José da Silva Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 35, de 31 de março de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Concedido Férias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 34, de 31 de março de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Revogada a Portaria nº96-2023 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 33, de 31 de março de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Paulo Cesar Rosa Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 25, de 01 de março de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Fica revogada a Portaria nº96-2023 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |