Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2264 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 183, de 31 de dezembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Adriano De Souza
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 182, de 31 de dezembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR VINICIUS ANSELMO DA SILVA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 181, de 31 de dezembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Alan Ricardo Cardoso
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 180, de 31 de dezembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Franciel Gasparin Souza
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 179, de 31 de dezembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Roseli De Fatima Da Silva
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 178, de 31 de dezembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Elenira Gabre Padilha De Freitas
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 177, de 31 de dezembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Wellington Rubens Dos Santos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 176, de 31 de dezembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Patrick André Alves
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 175, de 31 de dezembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Yara Krys Nazaré Machado
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 174, de 31 de dezembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Bruno Rohers De Souza
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 173, de 31 de dezembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Joas Guilherme Sabadin Agner
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 172, de 31 de dezembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Euclides Junior Braz
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 171, de 31 de dezembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Wesllei Paulista Da Luz
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 170, de 31 de dezembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Brendo Sabadin De Lara
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 169, de 31 de dezembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Eduardo De Oliveira Bernardo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 168, de 31 de dezembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Kerolyn Alves Mingorance
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 167, de 31 de dezembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Leonardo Henrique Czaikowski
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 165, de 31 de dezembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Pedrinho Moura
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 164, de 31 de dezembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Laura Priscila Unruh
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 163, de 31 de dezembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Leticia Sckricoski De Lima
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 162, de 18 de dezembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
“Institui o Recesso de final de ano e da outra providência. ”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 166, de 12 de dezembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Mariana Marinho De Souza
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 161, de 05 de dezembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Dayanna Konig Da Motta
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 160, de 05 de dezembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Eliza Caroline Cardozo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 159, de 03 de dezembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Thamara Comunello
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 158, de 01 de dezembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
CONCEDER progressão funcional
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 156, de 18 de novembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Fabio De Lima Ribeiro
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 155, de 18 de novembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Ketlin Vieira Mueller
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 147, de 06 de novembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Marcos Paulo De Lima Marques
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 146, de 05 de novembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Marcos Paulo de Lima Marques
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 143, de 05 de novembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Fica concedido férias ao servidor conforme especificado
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 139, de 05 de novembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Marcelo José Chevonica
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 138, de 05 de novembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Eliane Glovasche Perussi
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 157, de 01 de novembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Anderson Luiz Freire Ferreira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 154, de 01 de novembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Valquiria Jucelia Dos Santos Pires
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 153, de 01 de novembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Valquiria Jucelia Dos Santos Pires
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 152, de 01 de novembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Eduardo De Oliveira Bernardo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 151, de 01 de novembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Eduardo De Oliveira Bernardo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 150, de 01 de novembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Brendo Sabadin De Lara
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 149, de 01 de novembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Brendo Sabadin De Lara
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 148, de 01 de novembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Kauã Leandro Siqueira Ramos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 145, de 01 de novembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Reginaldo José Dos Santos Cristo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 144, de 01 de novembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Claudio Jose Tralescki
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 142, de 01 de novembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Donizete Delmiro Da Silva
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 141, de 01 de novembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Kerolyn Alves Mingorance
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 140, de 01 de novembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Micaela Dos Santos Rodrigues
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 137, de 01 de novembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Raul Alexandre Abreu
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 136, de 01 de novembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Pedro Roberto Silva de Freitas Pedroso de Moraes
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 135, de 01 de novembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Pedro Roberto Silva de Freitas Pedroso de Moraes
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 134, de 01 de novembro de 2024
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Fernanda Caroline Medeiros
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.