SAPL - Câmara Municipal de Almirante Tamandaré

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 44, de 01 de abril de 2013 Ementa: PORTARIA Nº44/2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 01 de abril de 2013 Ementa: PORTARIA Nº43/2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 01 de abril de 2013 Ementa: PORTARIA Nº 42/2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 01 de abril de 2013 Ementa: PORTARIA Nº 41/2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 01 de abril de 2013 Ementa: PORTARIA Nº 40/2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.727, de 28 de março de 2013 Ementa: "ALTERA O ART. 1° DA LEI N°1679/2013 ,DE 28 DE MARÇO DE 2013. RUA JAIRO ANTUNES CARDOSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.680, de 28 de março de 2013 Ementa: DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA ZEZEFREDO SCHOLOCHASKI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.679, de 28 de março de 2013 Ementa: DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA JAIRO ANTUNES CARDOSO, JARDIM MARINONE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.678, de 28 de março de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.677, de 28 de março de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.676, de 27 de março de 2013 Ementa: AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MEDICAS BÁSICAS AMBULATORIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.675, de 26 de março de 2013 Ementa: DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA TRAVESSA ROSEMANN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.673, de 22 de março de 2013 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA , LEI MUNICIPAL Nº1652/2013 DE 09 DE JANEIRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.674, de 16 de março de 2013 Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA SEZINANDO DE LARA VAZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.672, de 14 de março de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.671, de 14 de março de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM A ENTIDADE FUNDAÇÃO ECUMÊNICA DE PROTEÇÃO AO EXCEPCIONAL- FEPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.670, de 14 de março de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO RUTH SCHRANK, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.669, de 14 de março de 2013 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.686, de 11 de março de 2013 Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.668, de 11 de março de 2013 Ementa: "DÁ DSENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA" RUA LUIZ CAVALLI E MARGARIDA CAVALLI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.667, de 04 de março de 2013 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POSTO 24H DR. ALLAN DE QUEIRÓS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.666, de 04 de março de 2013 Ementa: "DÁ DSENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA" RUA PEDRO DE OLIVEIRA LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.665, de 04 de março de 2013 Ementa: "DÁ DSENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA" RUA LUIZ MELONI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.664, de 04 de março de 2013 Ementa: "DA DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA" RUA ADIRCE DO ROCIO VAZ DA MOTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.663, de 04 de março de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM A ENTIDADE CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA- COCEC,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.662, de 04 de março de 2013 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1422/2009,DE 26 DE MAIO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 01 de março de 2013 Ementa: PORTARIA Nº 39/2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 01 de março de 2013 Ementa: PORTARIA 38/2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 01 de março de 2013 Ementa: PORTARIA 36/2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 01 de março de 2013 Ementa: PORTARIA 35/2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 01 de março de 2013 Ementa: PORTARIA 34/2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 01 de março de 2013 Ementa: PORTARIA 33/2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.661, de 08 de fevereiro de 2013 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.660, de 08 de fevereiro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM A PASTORAL DA CRIANÇA- ORGANISMO DE AÇÃO SOCIAL- CNBB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.659, de 08 de fevereiro de 2013 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE INTEGRARE SOCIALIS - AÇÕES DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.658, de 08 de fevereiro de 2013 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DA PROVIDÊNCIA - ABENP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.657, de 08 de fevereiro de 2013 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE COMUNHÃO ESPÍRITA CRISTÃ DE CURITIBA - NOSSO LAR COMUNIDADE DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.656, de 08 de fevereiro de 2013 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MENINOS E MENINAS DE RUA PROFETA ELIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.655, de 08 de fevereiro de 2013 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE CASA DE RECUPERAÇÃO ÀGUA DA VIDA - CRAVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.654, de 24 de janeiro de 2013 Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 24 de janeiro de 2013 Ementa: “ALTERA O ART. 2º, “CAPUT”, DA RESOLUÇÃO Nº007/2007”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.652, de 15 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.653, de 09 de janeiro de 2013 Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PARA OS EXERCÍCIOS DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 08 de janeiro de 2013 Ementa: “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 01 de janeiro de 2013 Ementa: PORTARIA 32/2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 01 de janeiro de 2013 Ementa: PORTARIA 31/2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 01 de janeiro de 2013 Ementa: PORTARIA 30/2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 01 de janeiro de 2013 Ementa: PORTARIA 29/2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 01 de janeiro de 2013 Ementa: PORTARIA 28/2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 01 de janeiro de 2013 Ementa: PORTARIA 27/2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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