SAPL - Câmara Municipal de Almirante Tamandaré

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2286 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 35, de 30 de outubro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 035/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 30 de outubro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 034/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 30 de outubro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 033/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 30 de outubro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 032/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 30 de outubro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 031/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 28 de outubro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 040/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 28 de outubro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 038/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 28 de outubro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 029/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 28 de outubro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 028/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 28 de outubro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 025/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.862, de 26 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO E DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 20, de 26 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO E DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.860, de 15 de outubro de 2015 Ementa: DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA ANTONIO THOMÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.857, de 13 de outubro de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA”. RUA JOÃO BATISTA DE MENESES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.856, de 13 de outubro de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA”. RUAS SIMONE FATIMA DA SILVA; RUA JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.855, de 13 de outubro de 2015 Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA”. RUA AVELINO GONÇALVES DE FARIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.859, de 09 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.858, de 09 de outubro de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO " RUA OSVALDO RODRIGUES" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.854, de 08 de outubro de 2015 Ementa: DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA IVO JORGE ZADOROSNEI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.853, de 05 de outubro de 2015 Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 22, de 05 de outubro de 2015 Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 01 de outubro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 043/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 01 de outubro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 042/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 01 de outubro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 041/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 01 de outubro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 039/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 01 de outubro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 037/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 01 de outubro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 030/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 01 de outubro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 027/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 01 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA INDIANARA RODRIGUES DIAS O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE ALMIRANTE TAMANDARÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 47, de 25 de setembro de 2015 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº020/2011, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011, E 045/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.852, de 18 de setembro de 2015 Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR SUBSÍDIOS CONFORME ESPECIFICA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.851, de 18 de setembro de 2015 Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1715/2013, DE 29 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.850, de 10 de setembro de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES ÁS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 01 de setembro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 024/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 01 de setembro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 022/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 01 de setembro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 021/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.848, de 27 de agosto de 2015 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.847, de 24 de agosto de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LEILÃO EM HASTA PÚBLICA PARA A VENDA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DECLARADOS COMO INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.846, de 24 de agosto de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, RUA JOSÉ SCHELETZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 46, de 21 de agosto de 2015 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR 020/2011, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011, E 045/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.845, de 14 de agosto de 2015 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.849, de 11 de agosto de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA RUA AGOSTINHO FERREIRA DE FARIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 45, de 10 de agosto de 2015 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2015, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015, E NA LEI COMPLEMENTAR 020/2011, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDDNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 01 de agosto de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 023/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda á Lei Orgânica nº 1, de 15 de julho de 2015 Ementa: ALTERA O § 2º DO ART. 42 E OS §§ 4º E 5º DO ART.56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA ABOLIR A VOTAÇÃO SECRETA NOS CASOS DE PERDA DE MANDATO DE VEREADOR E DE APRECIAÇÃO DE VETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 02 de julho de 2015 Ementa: PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 22 A 31 DE JULHO DE 2015, COM RETORNO DIA 03 DE AGOSTO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 01 de julho de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 020/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 01 de julho de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 019/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 01 de julho de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 018/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.844, de 26 de junho de 2015 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM SÃO VENÂNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2286 normas.