SAPL - Câmara Municipal de Almirante Tamandaré

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2286 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.884, de 18 de março de 2016 Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA ANTÔNIO ZEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 11 de março de 2016 Ementa: PORTARIA 13/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 09 de março de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 11/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 52, de 06 de março de 2016 Ementa: REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS CIRURGIÕES DENTISTAS NO PERCENTUAL DE 22,17% (VINTE E DOIS, VÍRGULA, DEZESSETE POR CENTO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.883, de 04 de março de 2016 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1652 DE 09 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº1875 DE 20 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 01 de março de 2016 Ementa: PORTARIA 12/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 01 de março de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 10/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.882, de 20 de fevereiro de 2016 Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA LOURIVAL GOVATZKI RUA ELUGIA STOCHEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.881, de 20 de fevereiro de 2016 Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" TRAVESSA LUCILA DE ARAUJO FARIA TRAVESSA VALTER ALVES DE ARAUJO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 01 de fevereiro de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 09/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 01 de fevereiro de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 08/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 01 de fevereiro de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 07/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 31 de janeiro de 2016 Ementa: PORTARIA N° 03/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.879, de 20 de janeiro de 2016 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA”. RUAS: MINA D'ÁGUA; JOSÉ VIEIRA; BOA ESPERANÇA; BRAGANTINO; JOANIRA DOS SANTOS BANDEIRA; OURO VERDE; DA PAZ; OLHO D'ÁGUA; VALDOMIRO JOSÉ DE FREITAS; BRAULIO CARNEIRO; OSVALDO MENDES DA SILVA. JADIM BELA VISTA DO IPÊ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.878, de 20 de janeiro de 2016 Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº1857/2015, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 RUA JOÃO BATISTA DE MENESES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.877, de 20 de janeiro de 2016 Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA IRMA BENATO DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.876, de 20 de janeiro de 2016 Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº1854/2015, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015 RUA IVO JORGE ZADOROSNEI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.875, de 20 de janeiro de 2016 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1652 DE 09 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 51, de 08 de janeiro de 2016 Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE ALMIRANTE TAMANDARE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 04 de janeiro de 2016 Ementa: PORTARIA N° 06/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 04 de janeiro de 2016 Ementa: PORTARIA N° 01/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: PORTARIA N°05/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: PORTARIA N° 04/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: PORTARIA N° 02/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 31 de dezembro de 2015 Ementa: PORTARIA 051/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 50, de 24 de dezembro de 2015 Ementa: DEFINE COMO ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ÁREA QUE ESPECIFICA, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMEMTAR Nº 001/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.874, de 23 de dezembro de 2015 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.873, de 23 de dezembro de 2015 Ementa: DISCIPLINA A DEFINIÇÃO DA ÁREA GEOGRÁFICA DE ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 21 de dezembro de 2015 Ementa: "MANTÉM O VETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.872, de 17 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS REPASSES DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE - IPMAT, RELATIVO AOS MESES DE MAIO DE 2015 ATÉ DEZEMBRO DE 2015 MAIS 13º SALÁRIO RELATIVO AO ANO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.871, de 14 de dezembro de 2015 Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ZELAR E CONFIAR - AZC DE ALMIRANTE TAMANDARE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.869, de 14 de dezembro de 2015 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº1652 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.866, de 10 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LEILÃO EM HASTA PÚBLICA PARA A VENDA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DECLARADOS COMO INSERVÍVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.870, de 02 de dezembro de 2015 Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 25 de novembro de 2015 Ementa: "APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2010". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.867, de 24 de novembro de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA”. TRAVESSA SERGIO LUIZ DE QUEIROZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 49, de 18 de novembro de 2015 Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 151 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/2006, DE 03/10/2006, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 260, DA LEI COMPLEMENTAR Nº005/2006, DE 20/12/2006, E ALTERA AS TABELA CONTIDAS NO ANEXO 03 DA LEI COMPLEMENTAR Nº002/2006, DE 03/10/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 48, de 18 de novembro de 2015 Ementa: DEFINE COMO ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ÁREA QUE ESPECIFICA, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº002/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.868, de 16 de novembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AS RUAS ACRE, BRASÍLIA, ACÁCIA, JEQUITIBÁ E NOGUEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO TANGUÁ, NESTE MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.864, de 09 de novembro de 2015 Ementa: RUA TEREZA DE FARIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.865, de 05 de novembro de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA”. RUA ZILÁ VERGINIA AFFORNALLI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.863, de 05 de novembro de 2015 Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 01 de novembro de 2015 Ementa: PORTARIA 050/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 01 de novembro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 049/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 01 de novembro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 048/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 01 de novembro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 047/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 01 de novembro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 046/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 31 de outubro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 044/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.861, de 30 de outubro de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA”. RUA ANTÔNIO THOMÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 30 de outubro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 036/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2286 normas.