SAPL - Câmara Municipal de Almirante Tamandaré

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2297 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 42, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 042/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 041/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 040/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 039/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 038/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 037/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 036/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 035/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 034/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 033/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 032/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 031/2017	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 030/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 029/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 028/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 027/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 026/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 025/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 024/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 023/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 022/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 021/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 020/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 019/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 018/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 017/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 016/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 015/2017	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 014/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 013/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 012/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 011/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 010/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 009/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 008/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 007/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 006/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 005/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 004/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 003/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 002/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA 001/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.920, de 29 de dezembro de 2016 Ementa: DISPÕE E REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA, DE NATUREZA PRIVADA E ALIMENTAR, DEVIDOS AOS ADVOGADOS PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E REVOGA A PARTE FINAL DO ART.2º, DA LEI 1901/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.919, de 29 de dezembro de 2016 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA PEDRO SCHULTZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.918, de 29 de dezembro de 2016 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA CARLOS DE OLIVEIRA TOGUINHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.917, de 29 de dezembro de 2016 Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE ALMIRANTE TAMANDARÉ" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.916, de 16 de dezembro de 2016 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA IRAYDE DALLAZUANA WINHASKI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.915, de 16 de dezembro de 2016 Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº729/1999, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999” RUA VER. JOÃO CHEVÔNICA ANTONIACOMI E RUA JOSÉ CAVASSIN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.914, de 16 de dezembro de 2016 Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA SILVESTRE GAVILIKI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.913, de 16 de dezembro de 2016 Ementa: PROJETO DE LEI Nº016/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALDNEI SIQUEIRA, COM A SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017” (R$192.880.460,00) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2297 normas.