Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2290 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 13, de 01 de fevereiro de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Eduardo Augusto Buzato
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 01 de fevereiro de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Revogação - Portaria nº005/2022
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 01 de fevereiro de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Férias Pecuniárias - Gerson Luiz da Silva Mendes
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 31 de janeiro de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Ewerson Alexandre Teixeira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 31 de janeiro de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Willian Fabiano Moreira Santos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 31 de janeiro de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Adilson Eziquiel dos Santos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 31 de janeiro de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Salu Stauffer Mariano
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 01 de janeiro de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Alexandra Jambiski Perussi
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 01 de janeiro de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Gratificação - GERSON LUIZ MENDES DA SILVA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 01 de janeiro de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Progressão Funcional
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 01 de janeiro de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Greici Kelly Vicente
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 01 de janeiro de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Isabelli Luiza Michel
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 01 de janeiro de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Bruna Stocchero Ribeiro
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 243, de 31 de dezembro de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAÇÃO - Greici Kelly Vicente
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 242, de 31 de dezembro de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAÇÃO - Juliano Nadalin de Andrade do Nascimento
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 241, de 17 de dezembro de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Recesso final de ano
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 240, de 17 de dezembro de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Férias Coletivas
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 239, de 01 de dezembro de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomear - Valdir Aparecido de Godoy
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 237, de 30 de novembro de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exonerar - Valdir Aparecido de Godoy
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 236, de 30 de novembro de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exonerar - Rainara Mireli de Jesus
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 235, de 30 de novembro de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exonerar - Pamela do Nascimento de Matos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 233, de 12 de novembro de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomear - Bruna Lemes da Silva
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 234, de 09 de novembro de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exonerar - Yasmin Kauana Saldanha
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 232, de 04 de novembro de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomear - Valdemir Occhi da Silva
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 231, de 01 de novembro de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exonerar - Samuel Bonete de Lima
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 230, de 27 de outubro de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Ponto Facultativo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 238, de 17 de outubro de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomear - Fabiola Riceto de Oliveira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 225, de 08 de outubro de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Ponto Facultativo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 229, de 02 de outubro de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomear - Valdir Aparecido Godoy
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 228, de 02 de outubro de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomear - Tatiane do Carmo Pereira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 227, de 02 de outubro de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomear - Rainara Mireli de Jesus
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 226, de 02 de outubro de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomear - Kattye Boschi Deus
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 224, de 01 de outubro de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Rainara Mireli de Jesus
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 223, de 01 de outubro de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Ediclei Lara Pereira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 222, de 01 de outubro de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Priscila Rosa da Silva
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 221, de 30 de setembro de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Fabio Fernando dos Santos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 218, de 02 de setembro de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Ponto Facultativo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 220, de 01 de setembro de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomear - Rafael Kauan da Silva
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 219, de 01 de setembro de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Ediclei Lara Pereira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 217, de 10 de agosto de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomear - Alexandra Jambiski Perussi
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 216, de 10 de agosto de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomear - Fabio Fernando dos Santos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 215, de 10 de agosto de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomear - Adir Paulo de Lara Junior
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 214, de 10 de agosto de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomear - Kauane Vidal Monteiro
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 213, de 10 de agosto de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomear - Everson da Silva Bueno
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 212, de 10 de agosto de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomear Juliano Nadalin de Andrade do Nascimento
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 211, de 10 de agosto de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomear - Rafael Freitas
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 210, de 10 de agosto de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomear Zenil Cropolatode Suss
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 209, de 10 de agosto de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomear - Leandro Padilha
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 208, de 10 de agosto de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomear - Fabio Jurevitz
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 207, de 10 de agosto de 2021
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomear - Paulo Bryan Myckaio Leal
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.