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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 33, de 01 de abril de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Progressão Funcional - Gerson Luiz Mendes da Silva e Bruno Juvinski Bueno
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Zenil Cropolato de Suss
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Valdevino da Luz Miranda
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Valdemir Occhi da Silva
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Tatiane do Carmo Pereira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Stheffany Moliana Rosa
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Rodrigo Santos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Tiago Augusto Buzato
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Rafael Kauan da Silva
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Paulo Bryan Myckaio Leal
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Paloma Socher do Rosário Carrara
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Adir Paulo de Lara Junior
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Leandro Padilha
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Kauane Vidal Monteiro
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Junior Cezar dos Santos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Jonas Cadena de Andrade
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Isabel Herrero de Souza
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Ingrid Aline Camargo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Fabio Jurevitz
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Bruna Stocchero
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Bruna Lemes da Silva
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Brendon da Silva Granzoti
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.304, de 30 de março de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal - Secretaria Mun. de Assuntos Jurídicos - PM-SMAJ
Ementa:
"Cria a Casa dos Conselhos Municipais de Almirante Tamandaré”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.302, de 25 de março de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal - Secretaria Mun. de Assuntos Jurídicos - PM-SMAJ
Ementa:
"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Almirante Tamandaré e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.299, de 25 de março de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal - Secretaria Mun. de Assuntos Jurídicos - PM-SMAJ
Ementa:
"Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Almirante Tamandaré, e dá outras providências"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.298, de 25 de março de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal - Secretaria Mun. de Assuntos Jurídicos - PM-SMAJ
Ementa:
"Dispõe sobre alteração da Súmula e dos anexos I e II da Lei Municipal Nº 2263/2021 de 13 de agosto de 2021 para correção de erro material e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 14 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Dábata Elínis Fernandes Hodas
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 07 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Filipe Claudio Soares
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 07 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Luciano Gustavo Ferreira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 07 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Juan Pablo Bartolotta
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 02 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Wellington Moreira Santos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 01 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Thiago Limanski da Rosa
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 01 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Elika de Fatima Xavier
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 01 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAÇÃO Suzann Grasielle Teixeira Moreira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 28 de fevereiro de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAÇÃO Isabelli Luiza Michel
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 28 de fevereiro de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAÇÃO - Everson da Silva Bueno
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 25 de fevereiro de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Ponto Facultativo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.296, de 17 de fevereiro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal - Secretaria Mun. de Assuntos Jurídicos - PM-SMAJ
Ementa:
"Ratifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do município de Almirante Tamandaré/PR no agora denominado CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP e dá outras providências”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 02 de fevereiro de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Ingrid Aline Camargo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 02 de fevereiro de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Thiago Limanski da Rosa
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 02 de fevereiro de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Alexandra Jambiski Perussi
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 02 de fevereiro de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Marcos Paulo de Lima Marques
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 02 de fevereiro de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Kattye Boschi Deus
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 01 de fevereiro de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Samuel Bonete de Lima
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 01 de fevereiro de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Raul Alexandre de Abreu
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 01 de fevereiro de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Kaoe Macedo Santos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 01 de fevereiro de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Jonas Cadena de Andrade
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 01 de fevereiro de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Thiago Limanski da Rosa
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 01 de fevereiro de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Marcos Paulo de Lima Marques
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 01 de fevereiro de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Kattye Boschi Deus
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.