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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 85, de 01 de abril de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Reginaldo José dos Santos Cristo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 84, de 01 de abril de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Fabiola Riceto de Oliveira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 83, de 01 de abril de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Jucimar Estevam Rosa
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 82, de 01 de abril de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Iraides Aparecida da Costa de Jesus
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 81, de 01 de abril de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - João Claudio Tozin
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 79, de 01 de abril de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Edson Luiz Bueno
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 78, de 01 de abril de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Débora Viviane Bueno
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 77, de 01 de abril de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Valdir Aparecido Godoy
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 74, de 01 de abril de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Rafael Freitas
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 73, de 01 de abril de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Diogo De Lima
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 72, de 01 de abril de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Kattye Boschi Deus
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 71, de 01 de abril de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Marcos Paulo de Lima Marques
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 70, de 01 de abril de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Kaoe Macedo Santos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 69, de 01 de abril de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Thiago Limanski da Rosa
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 01 de abril de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Progressão Funcional - Caroline Schoffen Costa
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 01 de abril de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 01 de abril de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Brendon da Silva Granzoti
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 01 de abril de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Adir Paulo de Lara Junior
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 01 de abril de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Kauane Vidal Monteiro
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 01 de abril de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Junior Cezar dos Santos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 01 de abril de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Jonas Cadena de Andrade
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 01 de abril de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Isabel Herrero de Souza
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 01 de abril de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Ingrid Aline Camargo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 01 de abril de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomeação - Bruna Lemos da Silva
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 01 de abril de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Progressão Funcional - Gerson Luiz Mendes da Silva e Bruno Juvinski Bueno
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Zenil Cropolato de Suss
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Valdevino da Luz Miranda
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Valdemir Occhi da Silva
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Tatiane do Carmo Pereira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Stheffany Moliana Rosa
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Rodrigo Santos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Tiago Augusto Buzato
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Rafael Kauan da Silva
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Paulo Bryan Myckaio Leal
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Paloma Socher do Rosário Carrara
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Adir Paulo de Lara Junior
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Leandro Padilha
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Kauane Vidal Monteiro
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Junior Cezar dos Santos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Jonas Cadena de Andrade
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Isabel Herrero de Souza
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Ingrid Aline Camargo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Fabio Jurevitz
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Bruna Stocchero
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Bruna Lemes da Silva
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 31 de março de 2022
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Exoneração - Brendon da Silva Granzoti
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.304, de 30 de março de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal - Secretaria Mun. de Assuntos Jurídicos - PM-SMAJ
Ementa:
"Cria a Casa dos Conselhos Municipais de Almirante Tamandaré”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.302, de 25 de março de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal - Secretaria Mun. de Assuntos Jurídicos - PM-SMAJ
Ementa:
"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Almirante Tamandaré e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.299, de 25 de março de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal - Secretaria Mun. de Assuntos Jurídicos - PM-SMAJ
Ementa:
"Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Almirante Tamandaré, e dá outras providências"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.298, de 25 de março de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal - Secretaria Mun. de Assuntos Jurídicos - PM-SMAJ
Ementa:
"Dispõe sobre alteração da Súmula e dos anexos I e II da Lei Municipal Nº 2263/2021 de 13 de agosto de 2021 para correção de erro material e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.