SAPL - Câmara Municipal de Almirante Tamandaré

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 33, de 31 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Cleber Vanderlei Domacoski Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 31 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Adir Paulo de Lara Junior Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 27 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Fica concedido 15 (quinze) dias de férias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 20 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Vitor Gustavo Santos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.361, de 10 de março de 2023 Órgão: Plenário - PLE Ementa: Art. 1º - Fica denominada a Quadra Poliesportiva Rouque Stocco. Anexo ao CMEI - Professora Adair Teixeira Benatto. Sito a Rua Ubaldino Teixeira de Faria nº 115 - Bairro Areias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 07 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: CONCEDER progressão funcional	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 06 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Kaoe Macedo Santos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 01 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Fica concedido 20 (vinte) dias de férias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 01 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Mariele Aparecida Macedo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 01 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Gabriel de Oliveira de Jesus Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 01 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: CONCEDER progressão funcional Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 01 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Aline Santos Ferreira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 01 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Aline Soares Gomes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 28 de fevereiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Juliano Nadalin de Andrade do Nascimento Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 24 de fevereiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Fernando Kovalski Tanck Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 22 de fevereiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Maria Jose da Silva dos Santos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 16 de fevereiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Fica Instituído como Ponto Facultativo do dia 20 ao dia 22 de Fevereiro, não havendo expediente na Câmara Municipal de Almirante Tamandaré. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 01 de fevereiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Conceder progressão funcional Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 01 de fevereiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Salu Stauffer Mariano Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 01 de fevereiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Isabel Herrero de Souza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 01 de fevereiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Eduardo Brito de Lima Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 01 de fevereiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Carina Luciano Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 31 de janeiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Isabel Herrero de Souza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 31 de janeiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Diogo de Lima Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 31 de janeiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Daniel da Silva Junior Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 31 de janeiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Carina Luciano Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 01 de janeiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Progressão Funcional Rebeca Taborda Matos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 01 de janeiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Alceu de Britto Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 01 de janeiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Fabio de Lima Ribeiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 01 de janeiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Juliano Nadalin de Andrade do Nascimento Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 01 de janeiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Brendon da Silva Granzoti Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 01 de janeiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Valquiria Jucelia dos Santos Pires Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 01 de janeiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Elika de Fatima Xavier Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 01 de janeiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Adir Paulo de Lara Junior Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 227, de 31 de dezembro de 2022 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Alceu de Britto Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 226, de 31 de dezembro de 2022 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Roberto Carlos Zis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 225, de 31 de dezembro de 2022 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Fabio de Lima Ribeiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 224, de 31 de dezembro de 2022 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Brendon da Silva Granzoti Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 223, de 31 de dezembro de 2022 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Valquiria Jucelia dos Santos Pires Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 222, de 31 de dezembro de 2022 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Elika de Fatima Xavier Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 221, de 31 de dezembro de 2022 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Adir Paulo de Lara Junior Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 220, de 29 de dezembro de 2022 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: “CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS, QUE ESPECÍFICA” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 219, de 16 de dezembro de 2022 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: “Institui o Recesso de final de ano e da outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.355, de 14 de dezembro de 2022 Órgão: Prefeitura Municipal - Secretaria Mun. de Assuntos Jurídicos - PM-SMAJ Ementa: "Altera dispositivos da Lei nº 2127/2019, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMPDC, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMPDC e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.354, de 14 de dezembro de 2022 Órgão: Prefeitura Municipal - Secretaria Mun. de Assuntos Jurídicos - PM-SMAJ Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Almirante Tamandaré para o Exercício Financeiro de 2023". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.353, de 14 de dezembro de 2022 Órgão: Prefeitura Municipal - Secretaria Mun. de Assuntos Jurídicos - PM-SMAJ Ementa: Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 215, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: "Fica instituído como Ponto Facultativo o dia 09 de dezembro de 2022, não havendo expediente na Câmara Municipal." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 217, de 01 de dezembro de 2022 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: progressão funcional Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 216, de 01 de dezembro de 2022 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEIA A COMISSÃO ANUAL DE PATRIMÔNIO PÚBLICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 214, de 01 de dezembro de 2022 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAÇÃO Adão José da Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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