SAPL - Câmara Municipal de Almirante Tamandaré

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2286 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 50, de 30 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Paloma Socher do Rosário Carrara Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.367, de 28 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS EVOLUNTÁRIOS DO PROJETO CRIANÇA FELIZ MUNDO MELHOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 26 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Ana Julia de Sousa Clemente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.372, de 25 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SPES" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 19 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Paulo Bryan Myckaio Leal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 17 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Rosana de Souza Mayer Pereira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.365, de 11 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Institui " A Corrida de Rua Inclusiva denominada (Corrida dos Minérios)", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Almirante Tamandaré, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.364, de 11 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: "Declara de Utilidade Pública a Associação Casa do Pedrinho" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 11 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Ana Rita Faria de Prosdócimo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 11 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR a pedido Filipe Claudio Soares Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 01 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Luiz Roberto Santos Filho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 01 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Suelyn Santos Soares Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 01 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Fica extinta a partir de 01 de abril de 2023 a portaria 216/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 01 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: CONCEDER progressão funcional aos profissionais abaixo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 01 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Andressa Medeiros Batalha Santana Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 01 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR NATALIA DA MAIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 01 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Edson Luiz Bueno Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 01 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Adir Paulo de Lara Junior, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 31 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Paulo Gonçalves de Pinho Filho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 31 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Natalia da Maia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 31 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Fabio Jurevitz Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 31 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Edson Luiz Bueno Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 31 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Cleber Vanderlei Domacoski Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 31 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Adir Paulo de Lara Junior Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 27 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Fica concedido 15 (quinze) dias de férias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 20 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Vitor Gustavo Santos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.361, de 10 de março de 2023 Órgão: Plenário - PLE Ementa: Art. 1º - Fica denominada a Quadra Poliesportiva Rouque Stocco. Anexo ao CMEI - Professora Adair Teixeira Benatto. Sito a Rua Ubaldino Teixeira de Faria nº 115 - Bairro Areias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 07 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: CONCEDER progressão funcional	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 06 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Kaoe Macedo Santos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 01 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Fica concedido 20 (vinte) dias de férias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 01 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Mariele Aparecida Macedo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 01 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Gabriel de Oliveira de Jesus Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 01 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: CONCEDER progressão funcional Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 01 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Aline Santos Ferreira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 01 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Aline Soares Gomes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 28 de fevereiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Juliano Nadalin de Andrade do Nascimento Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 24 de fevereiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Fernando Kovalski Tanck Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 22 de fevereiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Maria Jose da Silva dos Santos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 16 de fevereiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Fica Instituído como Ponto Facultativo do dia 20 ao dia 22 de Fevereiro, não havendo expediente na Câmara Municipal de Almirante Tamandaré. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 01 de fevereiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Conceder progressão funcional Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 01 de fevereiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Salu Stauffer Mariano Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 01 de fevereiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Isabel Herrero de Souza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 01 de fevereiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Eduardo Brito de Lima Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 01 de fevereiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Carina Luciano Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 31 de janeiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Isabel Herrero de Souza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 31 de janeiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Diogo de Lima Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 31 de janeiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Daniel da Silva Junior Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 31 de janeiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Carina Luciano Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 01 de janeiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Progressão Funcional Rebeca Taborda Matos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 01 de janeiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Alceu de Britto Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2286 normas.