SAPL - Câmara Municipal de Almirante Tamandaré

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 64, de 05 de maio de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Adriano de Oliveira de Jesus Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 04 de maio de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Carlos Ximendes da Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 02 de maio de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Marcelo Agostinho de Andrade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 02 de maio de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Thamires Cristine Camargo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 02 de maio de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Leonardo Pereira de Lima Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 01 de maio de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Marcelo Agostinho de Andrade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 01 de maio de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Giliard Batista dos Santos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 01 de maio de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Fabio de Lima Ribeiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 01 de maio de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: CONCEDER a servidora Rosana de Souza Mayer Pereira Gratificação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 30 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Fabia do Rosário Kruger da Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 30 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Fabia do Rosário Kruger da Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 30 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Paloma Socher do Rosário Carrara Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.367, de 28 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS EVOLUNTÁRIOS DO PROJETO CRIANÇA FELIZ MUNDO MELHOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 26 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Ana Julia de Sousa Clemente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.372, de 25 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SPES" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 19 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Paulo Bryan Myckaio Leal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 17 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Rosana de Souza Mayer Pereira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.365, de 11 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Institui " A Corrida de Rua Inclusiva denominada (Corrida dos Minérios)", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Almirante Tamandaré, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.364, de 11 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: "Declara de Utilidade Pública a Associação Casa do Pedrinho" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 11 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Ana Rita Faria de Prosdócimo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 11 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR a pedido Filipe Claudio Soares Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 01 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Luiz Roberto Santos Filho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 01 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Suelyn Santos Soares Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 01 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Fica extinta a partir de 01 de abril de 2023 a portaria 216/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 01 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: CONCEDER progressão funcional aos profissionais abaixo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 01 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Andressa Medeiros Batalha Santana Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 01 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR NATALIA DA MAIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 01 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Edson Luiz Bueno Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 01 de abril de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Adir Paulo de Lara Junior, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 31 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Paulo Gonçalves de Pinho Filho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 31 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Natalia da Maia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 31 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Fabio Jurevitz Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 31 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Edson Luiz Bueno Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 31 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Cleber Vanderlei Domacoski Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 31 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Adir Paulo de Lara Junior Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 27 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Fica concedido 15 (quinze) dias de férias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 20 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Vitor Gustavo Santos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.361, de 10 de março de 2023 Órgão: Plenário - PLE Ementa: Art. 1º - Fica denominada a Quadra Poliesportiva Rouque Stocco. Anexo ao CMEI - Professora Adair Teixeira Benatto. Sito a Rua Ubaldino Teixeira de Faria nº 115 - Bairro Areias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 07 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: CONCEDER progressão funcional	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 06 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Kaoe Macedo Santos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 01 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Fica concedido 20 (vinte) dias de férias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 01 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Mariele Aparecida Macedo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 01 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Gabriel de Oliveira de Jesus Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 01 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: CONCEDER progressão funcional Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 01 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Aline Santos Ferreira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 01 de março de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Aline Soares Gomes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 28 de fevereiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Juliano Nadalin de Andrade do Nascimento Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 24 de fevereiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Fernando Kovalski Tanck Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 22 de fevereiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Maria Jose da Silva dos Santos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 16 de fevereiro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Fica Instituído como Ponto Facultativo do dia 20 ao dia 22 de Fevereiro, não havendo expediente na Câmara Municipal de Almirante Tamandaré. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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