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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 125, de 06 de setembro de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR - Tiago Augusto Buzato
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 05 de setembro de 2023
Órgão: Plenário - PLE
Ementa:
“Outorga a Ilustríssima Senhora FLORIPA PERUSSILOVATO “DONA NENA” o título de Cidadã Benemérita de Almirante Tamandaré”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 124, de 04 de setembro de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR - Marcelo José Chevonica
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 129, de 01 de setembro de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Férias
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 127, de 01 de setembro de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Progressão Funcional
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 123, de 01 de setembro de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR - Eduardo Brito de Lima
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 122, de 01 de setembro de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR - Lucas Pereira Machado
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 120, de 01 de setembro de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR - Wilson de Bomfim
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 119, de 01 de setembro de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR - Adir Paulo de Lara Junior
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 118, de 01 de setembro de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Alexsandro Lucas de Oliveira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 117, de 01 de setembro de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Andressa Gomes
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 116, de 01 de setembro de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR a pedido Celso Luiz Cavaglier Wolf
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 115, de 31 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Kaoe Macedo Santos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 114, de 31 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Adir Paulo de Lara Junior
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 112, de 08 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Leonardo Henrique Almeida Gomes
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 111, de 07 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Bruno Rohers de Souza
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 110, de 07 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Jonas Cadena de Andrade
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 109, de 05 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Wesllei Paulista da Luz
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 108, de 04 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Adriano Oliveira de Jesus
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 107, de 04 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Brendo Sabadin de Lara
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 106, de 04 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Jonas Cadena de Andrade
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 105, de 03 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Tatiane Bertuzzi Marques
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 113, de 01 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
CONCEDER progressão funcional
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 103, de 01 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Samuel Bonete de Lima
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 102, de 01 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Andressa Gomes
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 101, de 01 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Natalia da Maia
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 100, de 01 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Tatiane Bertuzzi Marques
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 99, de 01 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Natalia da Maia
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 98, de 01 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Diego Henrique Costa
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 97, de 01 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Fica concedido por 15 (quinze) dias de férias, o servidor infra citado conforme especificado abaixo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 96, de 01 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
PORTARIA N˚ 96/2023 O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, a partir desta data: I – STEFANI CASTRO, RG nº 12.468.800-0 II – REBECA TABORDA RIBAS DE MATOS, RG nº13.524.736-7 III – ROSANA DE SOUZA MAYER PEREIRA, RG nº 8.631.703-6 Art. 2º DESIGNAR para atuar como Presidente e Pregoeira em Licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, a servidora STEFANI CASTRO, RG nº 12.468.800-0. Art. 3º Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio, em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, os servidores: I – REBECA TABORDA RIBAS DE MATOS, RG nº13.524.736-7 II –ROSANA DE SOUZA MAYER PEREIRA, RG nº 8.631.703-6 Art. 4º Pela participação na Comissão Permanente ou Especial de Licitação, como Pregoeiro ou Equipe de Apoio, fica concedido a gratificação especial prevista no art. 24, da Lei Municipal nº 1950/2017. Art. 5º Fica revogada Portaria nº94/2023 de 01 de julho de 2023. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Almirante Tamandaré, 01 de Agosto de 2023. CLAUDECI APARECIDO RODRIGUES Presidente da Câmara
Texto Original
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Portaria nº 93, de 21 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2023, QUE SERÁ REALIZADA NA AUSTRÁLIA E NOVA ZELÂNDIA”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 95, de 10 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Nomear William Victor Moreira so Araujo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 92, de 06 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Natalia da Maia
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 91, de 06 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Ketlin Vieira Mueller
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 90, de 06 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Rafael Kauan da Silva
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 88, de 06 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAÇÃO Rafael Kauan da Silva
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 89, de 05 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Natalia da Maia
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 87, de 05 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Marcelo José Chevonica
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 86, de 03 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Gustavo Machado da Silva
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 85, de 03 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Pedrinho Moura
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 84, de 03 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Vinicius Anselmo da Silva
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 83, de 03 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Elenira Gabre Padilha de Freitas
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 82, de 03 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
NOMEAR Kaoe Macedo Santos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 94, de 01 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
Designar os membros para comporem a COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 81, de 01 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
CONCEDER progressão funcional
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 80, de 01 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Thiago Limanski Rosa
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 79, de 01 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Leandro Padilha
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 78, de 01 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Vinicius Anselmo da Silva
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 77, de 30 de junho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC
Ementa:
EXONERAR Jucemara Alcantra Pereira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.