Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2264 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Portaria nº 125, de 06 de setembro de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR - Tiago Augusto Buzato Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 11, de 05 de setembro de 2023
Órgão: Plenário - PLE Ementa: “Outorga a Ilustríssima Senhora FLORIPA PERUSSILOVATO “DONA NENA” o título de Cidadã Benemérita de Almirante Tamandaré”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 124, de 04 de setembro de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR - Marcelo José Chevonica Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 129, de 01 de setembro de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Férias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 127, de 01 de setembro de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Progressão Funcional Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 123, de 01 de setembro de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR - Eduardo Brito de Lima Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 122, de 01 de setembro de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR - Lucas Pereira Machado Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 120, de 01 de setembro de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR - Wilson de Bomfim Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 119, de 01 de setembro de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR - Adir Paulo de Lara Junior Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 118, de 01 de setembro de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Alexsandro Lucas de Oliveira Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 117, de 01 de setembro de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Andressa Gomes Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 116, de 01 de setembro de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR a pedido Celso Luiz Cavaglier Wolf Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 115, de 31 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Kaoe Macedo Santos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 114, de 31 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Adir Paulo de Lara Junior Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 112, de 08 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Leonardo Henrique Almeida Gomes Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 111, de 07 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Bruno Rohers de Souza Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 110, de 07 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Jonas Cadena de Andrade Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 109, de 05 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Wesllei Paulista da Luz Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 108, de 04 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Adriano Oliveira de Jesus Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 107, de 04 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Brendo Sabadin de Lara Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 106, de 04 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Jonas Cadena de Andrade Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 105, de 03 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Tatiane Bertuzzi Marques Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 113, de 01 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: CONCEDER progressão funcional Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 103, de 01 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Samuel Bonete de Lima Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 102, de 01 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Andressa Gomes Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 101, de 01 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Natalia da Maia Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 100, de 01 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Tatiane Bertuzzi Marques Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 99, de 01 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Natalia da Maia Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 98, de 01 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Diego Henrique Costa Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 97, de 01 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Fica concedido por 15 (quinze) dias de férias, o servidor infra citado conforme especificado abaixo Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 96, de 01 de agosto de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: PORTARIA N˚ 96/2023 O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, a partir desta data: I – STEFANI CASTRO, RG nº 12.468.800-0 II – REBECA TABORDA RIBAS DE MATOS, RG nº13.524.736-7 III – ROSANA DE SOUZA MAYER PEREIRA, RG nº 8.631.703-6 Art. 2º DESIGNAR para atuar como Presidente e Pregoeira em Licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, a servidora STEFANI CASTRO, RG nº 12.468.800-0. Art. 3º Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio, em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, os servidores: I – REBECA TABORDA RIBAS DE MATOS, RG nº13.524.736-7 II –ROSANA DE SOUZA MAYER PEREIRA, RG nº 8.631.703-6 Art. 4º Pela participação na Comissão Permanente ou Especial de Licitação, como Pregoeiro ou Equipe de Apoio, fica concedido a gratificação especial prevista no art. 24, da Lei Municipal nº 1950/2017. Art. 5º Fica revogada Portaria nº94/2023 de 01 de julho de 2023. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Almirante Tamandaré, 01 de Agosto de 2023. CLAUDECI APARECIDO RODRIGUES Presidente da Câmara Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 93, de 21 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2023, QUE SERÁ REALIZADA NA AUSTRÁLIA E NOVA ZELÂNDIA”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 95, de 10 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Nomear William Victor Moreira so Araujo Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 92, de 06 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Natalia da Maia Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 91, de 06 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Ketlin Vieira Mueller Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 90, de 06 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Rafael Kauan da Silva Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 88, de 06 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAÇÃO Rafael Kauan da Silva Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 89, de 05 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Natalia da Maia Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 87, de 05 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Marcelo José Chevonica Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 86, de 03 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Gustavo Machado da Silva Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 85, de 03 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Pedrinho Moura Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 84, de 03 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Vinicius Anselmo da Silva Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 83, de 03 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Elenira Gabre Padilha de Freitas Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 82, de 03 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Kaoe Macedo Santos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 94, de 01 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Designar os membros para comporem a COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 81, de 01 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: CONCEDER progressão funcional Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 80, de 01 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Thiago Limanski Rosa Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 79, de 01 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Leandro Padilha Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 78, de 01 de julho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Vinicius Anselmo da Silva Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 77, de 30 de junho de 2023
Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Jucemara Alcantra Pereira Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |