SAPL - Câmara Municipal de Almirante Tamandaré

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 23, de 15 de fevereiro de 2024 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Marcos Paulo de Lima Marques Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 09 de fevereiro de 2024 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Art. 1º Fica Instituído como Ponto Facultativo do dia 12 ,13 e14 de fevereiro até as 13 horas, não havendo expediente na Câmara Municipal de Almirante Tamandaré. Art. 2º O expediente da Câmara Municipal retornará às 13horas do dia 14 de fevereiro de 2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Almirante Tamandaré, 09 de Fevereiro de 2024. CLAUDINHO ZOINHO Presidente da Câmara Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Portaria 22 -2024 EXONERAR Luiz Roberto Santos Filho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Portaria 20 -2024 NOMEAR Paulo Cesar Rosa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Nomear Kaoe Macedo Santos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Portaria 18-2024 NOMEAR Fabio de Lima Ribeiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Portaria 17-2024 NOMEAR Josiel Muller Junior Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Portaria 16-2024 NOMEAR Thamara Comunello Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 31 de janeiro de 2024 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Portaria 15-2024 CONCEDER progressão funcional Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 31 de janeiro de 2024 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Josiel Muller Junior Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 31 de janeiro de 2024 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Kattye Boschi Deus Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 16 de janeiro de 2024 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR à pedido Rosana de Souza Mayer Pereira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 15 de janeiro de 2024 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Vanessa Teófilo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 08 de janeiro de 2024 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Morgana Saraiva Ferreira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 01 de janeiro de 2024 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Paulo Cesar Rosa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 01 de janeiro de 2024 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Art.1º Fica concedido por 15 (quinze) dias de férias, o servidor infracitado conforme especificado abaixo: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 01 de janeiro de 2024 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Salete Terezinha Chevonica Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 01 de janeiro de 2024 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Alceu de Britto Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 01 de janeiro de 2024 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Gabriel de Oliveira de Jesus Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 01 de janeiro de 2024 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Elika de Fatima Xavier Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 158, de 31 de dezembro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Art.1º Fica concedido por 15 (quinze) dias de férias, o servidor infra citado conforme especificado abaixo: Bruno Juvinski Bueno Advogado Fabiola Riceto deOliveira Assessora de Gabinete Parlamentar III Luciano GustavoFerreira Recepcionista Gabryella Thays de LaraSena Assessora de GabineteParlamentar II Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 156, de 31 de dezembro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Leonardo Pereira de Lima Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 155, de 31 de dezembro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Gabriel de Oliveira de Jesus Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 154, de 31 de dezembro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Elika de Fatima Xavier Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 153, de 31 de dezembro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Alceu de Britto Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 152, de 31 de dezembro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Valquiria Jucelia dos Santos Pires Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 151, de 31 de dezembro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Debora Viviane Bueno Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 150, de 18 de dezembro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: “Institui o Recesso de final de ano e da outra providência. ” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 149, de 18 de dezembro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR a pedido Ana Julia de Sousa Clemente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 148, de 08 de dezembro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Ana Rita Faria de Prosdócimo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 157, de 01 de dezembro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Paulo Cesar Rosa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 144, de 16 de novembro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Portaria 144-2023 Férias Leonardo Henrique Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 143, de 09 de novembro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Portaria 143-2023 Férias Valmir Occhi Da Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 142, de 01 de novembro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Portaria 142-2023 Progressão Funcional Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 141, de 01 de novembro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Portaria 141-2023 NOMEAR Adilson Eziquiel dos Santos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 140, de 01 de novembro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Exonerar Aline Soares Gomes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 139, de 01 de novembro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, a partir desta data. I – STÉFANI DE CASTRO, RG 12.468.800-0 II – VALQUIRIA JUCELIA DOS SANTOS PIRES , RG nº10.533.285-8 III – ROSANA DE SOUZA MAYER PEREIRA, RG nº8.631.703-6 Art. 2º - DESIGNAR para atuar como Presidente e Pregoeira em Licitações na modalidade Pregão, no âmbito da âmbito da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, a servidora STÉFANI DE CASTRO, RG nº 12.468.800-0. Art. 3º - Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio, em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, os servidores: I – VALQUIRIA JUCELIA DOS SANTOS PIRES, RG nº10.533.285-8 II – ROSANA DE SOUZA MAYER PEREIRA, RG nº8.631.703-6 Art. 4º - Fica concedida a gratificação de 50% sobre o vencimento básico dos servidores descritos no artigo 1º, conforme determina artigo 24º caput da Lei 1950/2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 132, de 10 de outubro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: CONCEDER progressão funcional Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 138, de 01 de outubro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Concessão de Férias Suzann Grasielle Teixeira Moreira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 137, de 01 de outubro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Fica concedido por 10 (quinze) dias de abono pecuniário e 05 dias de férias. Rebeca Taborda Ribas Matos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 136, de 01 de outubro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Liliane Hack Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 135, de 01 de outubro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR Eldo Batista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 134, de 01 de outubro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: EXONERAR Jonas Cadena de Andrade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 133, de 01 de outubro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: CONCEDER ao servidor William Victor Moreira Só Araújo, inscrito no CPF/MF sob nº 116.056.279-25, ocupante do cargo efetivo de Vigia, gratificação de 30% (trinta por cento) sobre o salário base conforme Lei nº1950/2017, no seu artigo 25, a partir de 1º de outubro de 2023, tendo como justificativa Executar Atividades de Controle Patrimonial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 131, de 01 de outubro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Progressão Funcional Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 130, de 01 de outubro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Férias Prêmio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 128, de 27 de setembro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR - Filipe Ludovico de Oliveira Teixeira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 13 de setembro de 2023 Órgão: Plenário - PLE Ementa: “CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO PARASE AUSENTAR EM MISSÃO OFICIAL PARAO CONTINENTE EUROPEU, EM ESPECIALNA ITALIA E PORTUGAL NO PERÍODO DE16 A 23 DE SETEMBRO DE 2023. ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 126, de 11 de setembro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NOMEAR - Tiago Augusto Buzato Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 121, de 11 de setembro de 2023 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Ponto Facultativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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