Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2795 matérias.

Resultados

PLOL 20/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 22 de Junho de 2009
Texto Original

PLOL 21/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estabelece obrigatoriedade da menção do nome do autor do Projeto de Lei, quando da sanção, promulgação e publicação do mesmo pelo Prefeito Municipal".

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Texto Original

PLOL 22/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a proibição à comercialização e consumo de cerveja em embalagem long neck no Município de Almirante Tamandaré".

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Texto Original

PLOL 23/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Proibição de empinar 'pipas' ou 'papagaios', nos locais que especifica, bem como a utilização de cerol".

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Texto Original

PLOL 24/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Papa João Paulo I".

Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Texto Original

PLOL 27/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Jardim São Venâncio".

Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Texto Original

PLOL 30/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o projeto "Recicle seu Lixo": Salve o aquífero Karst."

Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Texto Original

PLOL 31/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o CORREIO ESCOLAR".

Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Texto Original

PLOL 33/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estacionamento obrigatório para veículos de transporte escolar no Município de Almirante Tamandaré".

Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Texto Original

PLOL 34/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Obrigatoriedade de as Agências Bancárias possuírem portas com dispositivo de travamento e guarda-volumes no Município de Almirante Tamandaré".

Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Texto Original

PLOL 35/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Licença Prévia com liberação de alvarás para funcionamento por tempo determinado das micro-empresas de Almirante Tamandaré.

Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Texto Original

PLOL 36/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui a Semana Municipal de combate e prevenção ao câncer de próstata, e dá outras providências".

Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Texto Original

PLOL 37/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a Instituição Jovens com uma Missão - JOCUM.

Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Texto Original

PLOL 38/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Utilização de papel reciclado por parte dos órgãos e entidades da administração pública do Município.

Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Texto Original

PLOL 39/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominação de Logradouro Público.

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Texto Original

PLOL 40/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a publicação do texto que acompanha o Projeto de Lei que denomina vias e logradouros públicos no Município de Almirante Tamandaré".

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Texto Original

PLOL 41/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação Beneficente Esportiva Pireli do Estado do Paraná".

Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Texto Original

PLOL 42/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominação de Logradouro Público.

Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Texto Original

PLOL 43/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos.

Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Texto Original

PLOL 44/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Texto Original

PLOL 46/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009

PLOL 47/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Texto Original

PLOL 48/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Texto Original

PLOL 51/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 10 de Novembro de 2009

PLOL 53/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais no âmbito do Município de Almirante Tamandaré".

Apresentação: 10 de Novembro de 2009
Texto Original

PLOL 55/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 18 de Novembro de 2009

PLOL 56/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Texto Original

PLOL 64/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cessão de área de terreno.

Apresentação: 23 de Outubro de 2009
Texto Original

PLOL 65/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Programa Educação com Saúde em 1º Lugar."

Apresentação: 26 de Maio de 2009
Texto Original

PLOL 66/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Torna obrigatório no Município de Almirante Tamandaré a adaptação de computador para utilização de pessoas com deficiência visual em Lan Houses, Cyber Cafés e estabelecimentos similares".

Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Texto Original

PREL 1/2009 - Projeto de Resolução - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 17 de Junho de 2009

PLOE 4/2008 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Convênio com a Liga de Futebol de Almirante Tamandaré

Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Texto Original

PLOE 14/2008 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Denominação de Logradouro Público".

Apresentação: 5 de Maio de 2008
Texto Original

PLOE 25/2008 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Denominação de logradouro público".

Apresentação: 10 de Junho de 2008
Texto Original

PLOE 55/2008 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reparcelamento de dívida do município com o IPMAT (Instituto de Previdência do Município de Almirante Tamandaré.

Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Texto Original

PLOE 61/2008 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Redução de subsídios.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Texto Original

PLOE 611/2008 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cessão de área de terreno.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008

PLOL 14/2008 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominação de Logradouro Público

Apresentação: 5 de Maio de 2008
Texto Original

PLOL 25/2008 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominação de logradouro público.

Apresentação: 10 de Junho de 2008
Texto Original

PREL 4/2008 - Projeto de Resolução - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Autor:  MESA - Mesa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 28 de novembro de 2008

PREL 6/2006 - Projeto de Resolução - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ"

Apresentação: 18 de Dezembro de 2006
Autor:  MESA - Mesa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6, de 18 de dezembro de 2006

PREL 1/2001 - Projeto de Resolução - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2001
Autor:  MESA - Mesa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 12 de fevereiro de 2001

PREL 4/2000 - Projeto de Resolução - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

Apresentação: 20 de Novembro de 2000
Autor:  MESA - Mesa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 17 de novembro de 2000

PLOL 12/1989 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público que especifica na Região de Lamenha Grande - Rua Jacob Gubaua.

Apresentação: 13 de Setembro de 1989
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 1989
Texto Original

PLOL 22/1983 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público localizado no loteamento "Jardim Monte Santo". (Arquivado no ano de 2024).

Apresentação: 7 de Dezembro de 1983
Texto Original