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PLOE 35/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 20 de Maio de 2009
Texto Original
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PLOE 36/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 29 de Maio de 2009
Texto Original
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PLOE 37/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal 891/2002.
Apresentação: 29 de Maio de 2009
Texto Original
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PLOE 38/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Texto Original
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PLOE 39/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais.
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Texto Original
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PLOE 40/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Revoga a Lei Municipal 1098/2005, de 14 de junho de 2005.
Apresentação: 8 de Junho de 2009
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PLOE 41/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Revoga a Lei Municipal 1.114/2005 de 13 de setembro de 2005.
Apresentação: 8 de Junho de 2009
Texto Original
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PLOE 43/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 16 de Julho de 2009
Texto Original
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PLOE 44/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal celebrar Convênio com a entidade Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias e dá outras providências".
Apresentação: 28 de Julho de 2009
Texto Original
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PLOE 45/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Criação do Conselho Municipal de Educação de Almirante Tamandaré
Apresentação: 10 de Agosto de 2009
Texto Original
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PLOE 46/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Revoga expressamente as leis municipais 1298/2007 e 1317/2008.
Apresentação: 10 de Agosto de 2009
Texto Original
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PLOE 49/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Convênio com a entidade Comunhão Espírita Cristã.
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Texto Original
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PLOE 50/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Normas Gerais para eleição de diretores das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil.
Apresentação: 3 de Setembro de 2009
Texto Original
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PLOE 51/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Abertura de Créditos Adicionais Especiais
Apresentação: 4 de Setembro de 2009
Texto Original
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PLOE 52/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 4 de Setembro de 2009
Texto Original
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PLOE 55/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Cessão de direito real de uso de lote de terreno.
Apresentação: 25 de Setembro de 2009
Texto Original
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PLOE 56/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Cessão de área de terreno.
Apresentação: 25 de Setembro de 2009
Texto Original
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PLOE 57/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 25 de Setembro de 2009
Texto Original
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PLOE 59/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Créditos Adicionais Especiais
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Texto Original
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PLOE 60/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Créditos Adicionais Especiais
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Texto Original
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PLOE 62/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Créditos Adicionais Especiais
Apresentação: 9 de Outubro de 2009
Texto Original
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PLOE 63/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Crédito Adicional Especial
Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Texto Original
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PLOE 65/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Cessão de área de terreno.
Apresentação: 23 de Outubro de 2009
Texto Original
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PLOE 66/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Logradouro Público
Apresentação: 4 de Novembro de 2009
Texto Original
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PLOE 67/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Denominação a próprio público.
Apresentação: 4 de Novembro de 2009
Texto Original
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PLOE 68/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Nova redação ao art. 4 da Lei Municipal 1373/2008.
Apresentação: 9 de Novembro de 2008
Texto Original
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PLOE 69/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 637/98. de 24 de novembro de 1998 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2009
Texto Original
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PLOE 70/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Cessão de área de terreno.
Apresentação: 20 de Novembro de 2009
Texto Original
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PLOE 71/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Cessão de área de terreno.
Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Texto Original
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PLOE 72/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Cessão de terreno.
Apresentação: 26 de Novembro de 2009
Texto Original
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PLOE 73/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Denominação a próprio público.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2009
Texto Original
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PLOE 74/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Constituição com outros municípios do Paraná o Consórcio Metropolitano de Saúde (COMESP).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2009
Texto Original
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PLOE 75/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 1243/2007.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2009
Texto Original
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PLOL 2/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dá denominação ao próprio público que especifica.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2009
Texto Original
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PLOL 3/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: .
Apresentação: 3 de Março de 2009
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PLOL 4/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: .
Apresentação: 3 de Setembro de 2009
Texto Original
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PLOL 5/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: .
Apresentação: 10 de Março de 2009
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PLOL 6/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: .
Apresentação: 31 de Março de 2009
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PLOL 7/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: .
Apresentação: 7 de Abril de 2009
Texto Original
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PLOL 8/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: .
Apresentação: 7 de Abril de 2009
Texto Original
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PLOL 9/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: .
Apresentação: 28 de Setembro de 2009
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PLOL 10/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: .
Apresentação: 12 de Maio de 2009
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PLOL 12/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Declara Entidade de Utilidade Pública Instituto Viver Bem".
Apresentação: 12 de Maio de 2009
Texto Original
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PLOL 13/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: .
Apresentação: 3 de Junho de 2009
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PLOL 14/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denominação de Logradouro Público
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Texto Original
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PLOL 15/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denominação de Logradouro Público
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Texto Original
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PLOL 16/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Nova redação ao Art. 1 da Lei 627/98 de 04 de novembro de 1998.
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Texto Original
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PLOL 17/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Jardim Bela Vista do Ipê II".
Apresentação: 16 de Junho de 2009
Texto Original
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PLOL 18/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denominação de Logradouro Público
Apresentação: 23 de Setembro de 2009
Texto Original
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PLOL 19/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denominação de Logradouro Público
Apresentação: 23 de Junho de 2009
Texto Original
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