Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2761 matérias.

Resultados

PLOL 3/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 3 de Março de 2009

PLOL 4/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 3 de Setembro de 2009
Texto Original

PLOL 5/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 10 de Março de 2009

PLOL 6/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 31 de Março de 2009

PLOL 7/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 7 de Abril de 2009
Texto Original

PLOL 8/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 7 de Abril de 2009
Texto Original

PLOL 9/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 28 de Setembro de 2009

PLOL 10/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 12 de Maio de 2009

PLOL 12/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara Entidade de Utilidade Pública Instituto Viver Bem".

Apresentação: 12 de Maio de 2009
Texto Original

PLOL 13/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 3 de Junho de 2009

PLOL 14/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominação de Logradouro Público

Apresentação: 9 de Junho de 2009
Texto Original

PLOL 15/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominação de Logradouro Público

Apresentação: 9 de Junho de 2009
Texto Original

PLOL 16/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nova redação ao Art. 1 da Lei 627/98 de 04 de novembro de 1998.

Apresentação: 9 de Junho de 2009
Texto Original

PLOL 17/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Jardim Bela Vista do Ipê II".

Apresentação: 16 de Junho de 2009
Texto Original

PLOL 18/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominação de Logradouro Público

Apresentação: 23 de Setembro de 2009
Texto Original

PLOL 19/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominação de Logradouro Público

Apresentação: 23 de Junho de 2009
Texto Original

PLOL 20/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 22 de Junho de 2009
Texto Original

PLOL 21/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estabelece obrigatoriedade da menção do nome do autor do Projeto de Lei, quando da sanção, promulgação e publicação do mesmo pelo Prefeito Municipal".

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Texto Original

PLOL 22/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a proibição à comercialização e consumo de cerveja em embalagem long neck no Município de Almirante Tamandaré".

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Texto Original

PLOL 23/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Proibição de empinar 'pipas' ou 'papagaios', nos locais que especifica, bem como a utilização de cerol".

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Texto Original

PLOL 24/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Papa João Paulo I".

Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Texto Original

PLOL 27/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Jardim São Venâncio".

Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Texto Original

PLOL 30/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o projeto "Recicle seu Lixo": Salve o aquífero Karst."

Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Texto Original

PLOL 31/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o CORREIO ESCOLAR".

Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Texto Original

PLOL 33/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estacionamento obrigatório para veículos de transporte escolar no Município de Almirante Tamandaré".

Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Texto Original

PLOL 34/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Obrigatoriedade de as Agências Bancárias possuírem portas com dispositivo de travamento e guarda-volumes no Município de Almirante Tamandaré".

Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Texto Original

PLOL 35/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Licença Prévia com liberação de alvarás para funcionamento por tempo determinado das micro-empresas de Almirante Tamandaré.

Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Texto Original

PLOL 36/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui a Semana Municipal de combate e prevenção ao câncer de próstata, e dá outras providências".

Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Texto Original

PLOL 37/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a Instituição Jovens com uma Missão - JOCUM.

Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Texto Original

PLOL 38/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Utilização de papel reciclado por parte dos órgãos e entidades da administração pública do Município.

Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Texto Original

PLOL 39/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominação de Logradouro Público.

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Texto Original

PLOL 40/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a publicação do texto que acompanha o Projeto de Lei que denomina vias e logradouros públicos no Município de Almirante Tamandaré".

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Texto Original

PLOL 41/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação Beneficente Esportiva Pireli do Estado do Paraná".

Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Texto Original

PLOL 42/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominação de Logradouro Público.

Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Texto Original

PLOL 43/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos.

Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Texto Original

PLOL 44/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Texto Original

PLOL 46/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009

PLOL 47/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Texto Original

PLOL 48/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Texto Original

PLOL 51/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 10 de Novembro de 2009

PLOL 53/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais no âmbito do Município de Almirante Tamandaré".

Apresentação: 10 de Novembro de 2009
Texto Original

PLOL 55/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 18 de Novembro de 2009

PLOL 56/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Texto Original

PLOL 64/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cessão de área de terreno.

Apresentação: 23 de Outubro de 2009
Texto Original

PLOL 65/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Programa Educação com Saúde em 1º Lugar."

Apresentação: 26 de Maio de 2009
Texto Original

PLOL 66/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Torna obrigatório no Município de Almirante Tamandaré a adaptação de computador para utilização de pessoas com deficiência visual em Lan Houses, Cyber Cafés e estabelecimentos similares".

Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Texto Original

PREL 1/2009 - Projeto de Resolução - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 17 de Junho de 2009

PLOE 4/2008 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Convênio com a Liga de Futebol de Almirante Tamandaré

Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Texto Original

PLOE 14/2008 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Denominação de Logradouro Público".

Apresentação: 5 de Maio de 2008
Texto Original

PLOE 25/2008 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Denominação de logradouro público".

Apresentação: 10 de Junho de 2008
Texto Original