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Resultados

PLOL 27/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 22 de Junho de 2010
Autor:  Leonel Siqueira
Texto Original

PLOL 28/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 22 de Junho de 2010
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

PLOL 29/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 22 de Junho de 2010
Autor:  Aldnei Siqueira
Texto Original

PLOL 30/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 22 de Junho de 2010
Autor:  Aldnei Siqueira
Texto Original

PLOL 31/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 29 de Junho de 2010
Autor:  Aldnei Siqueira
Texto Original

PLOL 32/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o atendimento reservado para clientes das agências bancárias e postos de atendimento do Município de Almirante Tamandaré"

Apresentação: 13 de Julho de 2010
Autor:  Plenário - Plenário
Texto Original

PLOL 33/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica" (VETADO)

Apresentação: 3 de Agosto de 2010
Autor:  Tonhão da Saúde
Texto Original

PLOL 35/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica" (Rua Iraydes da Cruz Guimarães)

Apresentação: 31 de Agosto de 2010
Autor:  Marcelo Bini
Texto Original

PLOL 36/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a árvore símbolo do Município de Almirante Tamandaré"

Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Autor:  Leonel Siqueira
Texto Original

PLOL 37/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Autor:  Leonel Siqueira
Texto Original

PLOL 39/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estabelece normas para a declaração de utilidade pública de entidades sem fins lucrativos e da outras providência" (Lei 1.547/2010)

Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

PLOL 40/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários dos Centros de Educação Infantil instalados no Município de Almirante Tamandaré e dá outras providências" (Lei 1.548/2010)

Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Autor:  Osvaldo Stival
Texto Original

PLOL 41/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a proibição, no Município de Almirante Tamandaré, da utilização de capacete pelo condutor e pelo passageiro de motocicletas, ou qualquer outra cobertura que oculte a face, quando do ingresso e permanência nos estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências."

Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:  Tonhão da Saúde
Texto Original

PLOL 42/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica" (Rua Altina Correia Martins)

Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:  Ângelo Prodóscimo
Texto Original

PLOL 43/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Proíbe a utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas, e dá outras providências"

Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Autor:  Aldnei Siqueira
Texto Original

PLOL 45/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Autor:  Walter Purkote
Texto Original

PLOL 47/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Torna obrigatória a fixação da lista de medicamentos disponíveis Pública Municipal, em consultórios Médicos das Unidades de Saúde do Município, consultórios e particulares."

Apresentação: 7 de Dezembro de 2010
Autor:  Tonhão da Saúde
Texto Original

PLOL 49/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 27 de Outubro de 2009
Autor:  Aldnei Siqueira
Texto Original

PLOL 50/2010 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Logradouro Público que especifica"

Apresentação: 27 de Outubro de 2009
Autor:  Marcelo Bini
Texto Original

PDL 1/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 15 de Setembro de 2009

PDL 4/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 21 de Agosto de 2009
Texto Original

PDL 5/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 24 de Agosto de 2009

PDL 6/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.Manutenção de veto do Chefe do Executivo Municipal aos PL nº 21,22 e 23.

Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Texto Original

PDL 7/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Texto Original

PLOE 1/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos do Anexo I da Lei 1.025/2004.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2009
Texto Original

PLOE 5/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de Créditos Adicionais Especiais.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2009
Texto Original

PLOE 6/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Repasse de contribuições para a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Almirante Tamandaré.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2009
Texto Original

PLOE 7/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de Créditos Adicionais Especiais.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2009
Texto Original

PLOE 8/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Termo de Cessão de Uso.

Apresentação: 2 de Março de 2009
Texto Original

PLOE 9/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER.

Apresentação: 6 de Março de 2009
Texto Original

PLOE 12/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de cargos de provimento em comissão.

Apresentação: 17 de Março de 2009
Texto Original

PLOE 13/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização para o Executivo Municipal utilizar o sistema de Registro de Preços do Governo Estadual.

Apresentação: 16 de Março de 2009
Texto Original

PLOE 14/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2009.

Apresentação: 17 de Março de 2009
Texto Original

PLOE 15/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Entidade Casa de Recuperação Água da Vida - CRAVI.

Apresentação: 18 de Março de 2009
Texto Original

PLOE 16/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoria o Poder Executivo a firmar Convênio com a entidade Casa de Recuperação Nova Vida - CRENVI.

Apresentação: 19 de Março de 2009
Texto Original

PLOE 17/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a entidade COMUNIDADE TERAPÊUTICA DIA - CTDIA.

Apresentação: 19 de Março de 2009
Texto Original

PLOE 18/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR.

Apresentação: 19 de Março de 2009
Texto Original

PLOE 20/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta o artigo 57-A ao Código de Posturas".

Apresentação: 22 de Junho de 2009
Texto Original

PLOE 21/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Almirante Tamandaré.

Apresentação: 23 de Março de 2009
Texto Original

PLOE 22/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Convênio com a Associação Beneditina da Providência - ABENP.

Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original

PLOE 23/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Convênio com a entidade Associação Ruth Schrank.

Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original

PLOE 25/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Convênio com a entidade Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF.

Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original

PLOE 26/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Convênio com a entidade Centro de Orientação e Controle de Excepcionais de Curitiba - COCEC.

Apresentação: 2 de Abril de 2009
Texto Original

PLOE 27/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Convênio com a entidade Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE.

Apresentação: 2 de Abril de 2009
Texto Original

PLOE 29/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.

Apresentação: 13 de Abril de 2009
Texto Original

PLOE 30/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Convênio com a entidade Fundação Ecumêmica de Proteção ao Excepcional - FEPE.

Apresentação: 13 de Abril de 2009
Texto Original

PLOE 31/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Convênio com a Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Almirante Tamandaré - APMI.

Apresentação: 30 de Abril de 2009
Texto Original

PLOE 32/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.

Apresentação: 4 de Maio de 2009
Texto Original

PLOE 33/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 7 de Maio de 2009
Texto Original

PLOE 34/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Municipal 529/97, de 12 de dezembro de 1997.

Apresentação: 15 de Maio de 2009
Texto Original