Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOL 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dá denominação a logradouro público que especifica. Fica denominada Rua Valdomiro Cicero Freire.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Iujo Manfron
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
|
PLOL 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a recomposição da perda do poder aquisitivo dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré referente aos meses de março de 2024 a abril de 2025".
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
|
PLOL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Altera as Leis Municipais nº 1.597/2011 e nº 2.510/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Ferrugem
Texto Original
|
PLOL 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dá denominação a logradouro público que especifica. Rua Vitor Henrique de Camargo.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Amauri Lovato e Polaco
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Parecer favorável da comissão e encaminhado para votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Texto Original
|
PLOL 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Rua Albino Lameck Filho
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Iujo Manfron
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Texto Original
|
PLOL 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Altera a Lei n° 1063 de 2004
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Texto Original
|
PLOL 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Rua Marcelo Muraro
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
|
PLOL 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui Feira Livre do Brechó no Município de Almirante Tamandaré e estabelece diretrizes para sua organização e funcionamento
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Polaco
Texto Original
|
PLOL 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Da denominação a logradouro público que especifica: Rua José Kucla
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Ferrugem
Texto Original
|
PLOL 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Da denominação a logradouro público que especifica, Rua Pedro Bini
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Ferrugem
Texto Original
|
PLOL 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dá denominação a logradouro público que especifica Rua Tereza Graboski Goinski
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Henrique Goinski
Texto Original
|
PLOL 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui no calendário Oficial de Eventos do Município de Almirante Tamandaré o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Iujo Manfron
Texto Original
|
PLOL 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui o Dia dos Profissionais da Construção Civil no Município de Almirante Tamandaré e dá outras providências
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Amarildo Portes
Texto Original
|
PLOL 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: “Dá denominação a logradouro público que especifica Rua Zeni Siqueira Costa”
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Ferrugem
Texto Original
|
PLOL 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos de Lei Municipal n° 2.301/2022 e na Lei Municipal n° 2,300/2022, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
|
PLOL 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Altera a Lei n° 488/96 de 10 de Julho de 1996.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Ferrugem
Texto Original
|
PLOL 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui a Data do Dia de Ação de Graças no calendário Municipal
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Professor Vanderlei
Texto Original
|
PLOL 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Logradouro Público que especifica, RUA EMILIO LOURENÇO
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Ferrugem
Texto Original
|
PREL 1/2025 - Projeto de Resolução - Legislativo
Ementa: “Institui Comissão Especial para representar a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas Governo Federal, Fortalecendo os Municípios de 11 a 13 de fevereiro de 2025. Brasília - Distrito Federal”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
MESA - Mesa
Texto Original
|
PREL 4/2025 - Projeto de Resolução - Legislativo
Ementa: Institui Comissão Especial para representar a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 22 a 25 de abril de 2025 na cidade de Brasília - Distrito Federal.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição Aprovada em Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
|
PREL 6/2025 - Projeto de Resolução - Legislativo
Ementa: Institui Comissão Especial para representar a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré na 'XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios' de 19 a 22 de maio de 2025 na cidade de Brasília - Distrito Federal.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Localização Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR
Status: Aguardando parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
|
PREL 7/2025 - Projeto de Resolução - Legislativo
Ementa: Regulamenta o acesso à informação pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Almirante Tamandaré, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição Aprovada em Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Texto Original
|
PREL 8/2025 - Projeto de Resolução - Legislativo
Ementa: Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição Aprovada em Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Texto Original
|
REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Vereador Polaco.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Polaco
Texto Original
|
REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Vereador Polaco.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Polaco
Texto Original
|
REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Vereador Polaco.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Polaco
Texto Original
|
MOC 1/2025 - Moção Honrosa
Ementa: Moção Honrosa e Congratulação - Cristian Raphael da Silva Fernandes Medeiros.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Roque Luiz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
|
MOC 2/2025 - Moção Honrosa
Ementa: Moção Honrosa e Congratulação - Samuel de Carvalho
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Polaco
Texto Original
|
MOC 5/2025 - Moção Honrosa
Ementa: Moção Honrosa e Congratulação para os educandos.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Professor Vanderlei
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
|
MOC 13/2025 - Moção Honrosa
Ementa: Moção de Congratulação
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Polaco
Texto Original
|
MOÇÃO 1/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar - Mell Gabriele Lisboa
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Polaco
Texto Original
|
MOÇÃO 2/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar - Fabio Pedroso - Fabinho da Timoneira.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Polaco
Texto Original
|
MOÇÃO 4/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da menina Manoele Carneiro.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Polaco
Texto Original
|
MOÇÃO 5/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento de Kevan Gillies
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Polaco
Texto Original
|
MOÇÃO 6/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção Pesar a familia Kokot
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Rodrigo Pavoni
Texto Original
|
MOCAO 1/2025 - Moção de Repúdio
Ementa: Moção de Repúdio - Sanepar.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Polaco
Texto Original
|
EMEN 1/2025 - Emenda ao Regimento Interno
Ementa: “Acrescenta o inciso IV ao parágrafo único do art. 47 e cria o Art. 79-A na Resolução nº 01/2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, para incluir a Comissão Permanente Segurança, Ordem Pública e Cidadania, dispor sobre suas competências e dá outras providencias”
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Polaco
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição Aprovada em Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Texto Original
|
IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Pavimentação Asfáltica da rua Alencar dos Santos.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Denys Moraes
Texto Original
|
IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Sinalização horizontal e vertical.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Cezar Manfron
|
IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Cezar Manfron
|
IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Pavimentação Asfáltica da rua Alencar dos Santos.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Denys Moraes
Texto Original
|
IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção das ruas Mandirituba, São Leopoldo, São Roque e Uruguai.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Roque Luiz
Texto Original
|
IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Limpeza e manutenção da Rua São Tomé.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Roque Luiz
Texto Original
|
IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Troca e manutenção de lâmpadas na Rua João Candido Oliveira Junior.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Nilson Guimarães
Texto Original
|
IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Reparos na Rua Antonio Alves Menezes.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Nilson Guimarães
Texto Original
|
IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção na Rua Alfredo Valente.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Walter Purkote
Texto Original
|
IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção da cancha do Jardim Josiane.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Walter Purkote
Texto Original
|
IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Construção de unidade de saúde no Jardim Santa Maria.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Implantação de lombada em frente ao nº 700 na rua Elizio Ferreira do Nascimento.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Wallison Romero
Texto Original
|
IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Pavimentação Asfáltica nas ruas Jorge Silva do Prado, João Marques e José Bernarchi.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Manoel Franco - Homem do Chapéu
Texto Original
|
