Pesquisar Matéria Legislativa

Instalação de lombada

Manutenção asfaltica massa quente

Implantação de redutor de velocidade

Recapiamento asfaltico

Implanração de um redutor de velocidade

Travessia elevada

Implantação de lombada

Manutenção de rua

Manutenção de rua

Tachões

Pintura de Faixas de pedestre e instalação de placas de sinalização

Lombada

Implantação de um redutor de velocidade

Implantação de lombada

Manutenção e melhorias nos Terminais de Onibus

Solicitação de aumento na frota de Ônibus

Manutenção de rua

Revitalização da Capela Mortuária e Patrulhamento da Guarda Municipal

Implantação de Lombada

Implantação de Sinalização

Implantação de lombada, no bairro Botiatuba

instalação de academia ao ar livre, no jardim Formosa

Manutenção de Rua

Instalação de Lombada

Limpeza de Manilhas de passagem do rio

Reparação Asfaltica

Outorga ao Ilustríssimo Coronel Hudson Leoncio Teixeira o titulo de Cidadão Honorário de Almirante Tamandaré

Aprova Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Almirante Tamandaré relativas ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Outorga a ilustríssima Senhora Maria Bernadete Afornali Pavoni o titulo de Cidadã Benemérita de Almirante Tamandaré

Fica revogada a Lei Complementar n° 103/2022 de 103/2022 de 30 de Março de 2022, e dá outras providencias

Altera a lei complementar 106/2022 de 29 de setembro de 2022 dá outras providencias

Altera a lei Complementar 128/2025 de 06 de novembro de 2025 e da outras providencias

Altera a Lei Complementar n° 20/20211 e dá outras providencias

Dispõe sobre a recomposição da perda do poder aquisitivo dos servidores públicos municipais no período de maio de 2025 a abril de 2026

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de credito junto a Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA-financiamento a infraestrutura e ao saneamento na modalidade apoio financeiro destinado a aplicação em despesa de capital e da outras providencias

Autoriza o Executivo Municipal a ceder o uso de imóveis a associação de Produtores Agrícolas de Almirante Tamandaré-APAAT, e da outras providencias

Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Almirante Tamandaré, e dá outras providências

Abre credito Adicional Especial e da outras providências

Da denominação de propio publico que especifica Rua Antonio Jhonson

Da denominação de propio pubrico que especifica Rua Estados Unidos da America

Altera o inciso 4 do Art. 5° da Lei Municipal n ° 1.950/2017 e dá outras providencias

"Dispõe sobre a extinção de cargos de auxiliar de Serviços Gerais e Vigia do Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, previsto na Lei Municipal n° 1.950/2017 e dá outras providencias"

Da denominação a logradouro publico que especifica. Fica denominada Rua Ângelo Ponte

Institui a Semana Municipal de Promoção do Hip Hop no Município de Almirante Tamandaré e da outras providencias

Institui, no âmbito do Município de Almirante Tamandaré, o programa banco de ração para animais e o selo "amigos dos animais" com a finalidade de promover a proteção e o bem-estar animal, inventiva a adoção responsável, apoiar protetores independentes, organizações da sociedade civil e famílias em situação de vulnerabilidade social, e da outras providencias

Dá denominação de próprio público que especifica Rua travessa Zinher

Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no município de Almirante Tamandaré, e dá outras providências.

“Institui Comissão Especial para representar a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré na “A XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ” de 18 a 21 de Maio de 2026 na cidade de Brasília - Distrito Federal”.

Gustavo Borgesde Freitas Kokot