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Resultados

PLOL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera as Leis Municipais nº 1.597/2011 e nº 2.510/2025, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Ferrugem
Texto Original

PLOL 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público que especifica. Rua Vitor Henrique de Camargo.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Amauri Lovato e Polaco
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Parecer favorável da comissão e encaminhado para votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Texto Original

PLOL 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Rua Albino Lameck Filho

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Iujo Manfron
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Texto Original

PLOL 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei n° 1063 de 2004

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Texto Original

PLOL 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Rua Marcelo Muraro

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status:  Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

PLOL 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Feira Livre do Brechó no Município de Almirante Tamandaré e estabelece diretrizes para sua organização e funcionamento

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Polaco
Texto Original

PLOL 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Da denominação a logradouro público que especifica: Rua José Kucla

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Ferrugem
Texto Original

PLOL 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Da denominação a logradouro público que especifica, Rua Pedro Bini

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Ferrugem
Texto Original

PLOL 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público que especifica Rua Tereza Graboski Goinski

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Henrique Goinski
Texto Original

PLOL 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no calendário Oficial de Eventos do Município de Almirante Tamandaré o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Iujo Manfron
Texto Original

PLOL 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia dos Profissionais da Construção Civil no Município de Almirante Tamandaré e dá outras providências

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Amarildo Portes
Texto Original

PLOL 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação a logradouro público que especifica Rua Zeni Siqueira Costa”

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Ferrugem
Texto Original

PLOL 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e acrescenta dispositivos de Lei Municipal n° 2.301/2022 e na Lei Municipal n° 2,300/2022, e dá outras providências

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original

PLOL 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei n° 488/96 de 10 de Julho de 1996.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Ferrugem
Texto Original

PLOL 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Data do Dia de Ação de Graças no calendário Municipal

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Professor Vanderlei
Texto Original

PLOL 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Logradouro Público que especifica, RUA EMILIO LOURENÇO

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Ferrugem
Texto Original

PREL 1/2025 - Projeto de Resolução - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui Comissão Especial para representar a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas Governo Federal, Fortalecendo os Municípios de 11 a 13 de fevereiro de 2025. Brasília - Distrito Federal”.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  MESA - Mesa
Texto Original

PREL 4/2025 - Projeto de Resolução - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Comissão Especial para representar a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 22 a 25 de abril de 2025 na cidade de Brasília - Distrito Federal.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição Aprovada em Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original

PREL 6/2025 - Projeto de Resolução - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Comissão Especial para representar a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré na 'XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios' de 19 a 22 de maio de 2025 na cidade de Brasília - Distrito Federal.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Localização Atual:  Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR
Status:  Aguardando parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

PREL 7/2025 - Projeto de Resolução - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o acesso à informação pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Almirante Tamandaré, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Proposição Aprovada em Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

PREL 8/2025 - Projeto de Resolução - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Proposição Aprovada em Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Polaco.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  Polaco
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Polaco.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  Polaco
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Polaco.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Polaco
Texto Original

MOC 1/2025 - Moção Honrosa Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção Honrosa e Congratulação - Cristian Raphael da Silva Fernandes Medeiros.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Roque Luiz
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

MOC 2/2025 - Moção Honrosa Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção Honrosa e Congratulação - Samuel de Carvalho

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Polaco
Texto Original

MOC 5/2025 - Moção Honrosa Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção Honrosa e Congratulação para os educandos.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:  Professor Vanderlei
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025

MOC 13/2025 - Moção Honrosa Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Polaco
Texto Original

MOÇÃO 1/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar - Mell Gabriele Lisboa

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Polaco
Texto Original

MOÇÃO 2/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar - Fabio Pedroso - Fabinho da Timoneira.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Polaco
Texto Original

MOÇÃO 4/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da menina Manoele Carneiro.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Polaco
Texto Original

MOÇÃO 5/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de Kevan Gillies

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Polaco
Texto Original

MOÇÃO 6/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção Pesar a familia Kokot

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Rodrigo Pavoni
Texto Original

MOCAO 1/2025 - Moção de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio - Sanepar.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Polaco
Texto Original

EMEN 1/2025 - Emenda ao Regimento Interno Etiqueta Individual
Ementa: 
“Acrescenta o inciso IV ao parágrafo único do art. 47 e cria o Art. 79-A na Resolução nº 01/2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, para incluir a Comissão Permanente Segurança, Ordem Pública e Cidadania, dispor sobre suas competências e dá outras providencias”

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Polaco
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Proposição Aprovada em Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Texto Original