Pesquisar Matéria Legislativa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Almirante Tamandaré para o Exercício Financeiro de 2025.

Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - CONRESOL, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências.

"Cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos de Almirante Tamandaré - PR".

Altera o art. 11, Inciso I, Alíneas "a", "b" e "c", da Lei Ordinária 388, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social - CMAS".

Dispõe sobre a denominação do Próprio Público situado à Rua Emílio Johnson, nº 360, Centro - Anexo Administrativo José Carlos Cesário Pereira.

Dá denominação a logradouro público que específica - Rua José Dias Pinto. Lei 2.413/2024.

Dá denominação a logradouro público que específica - Rua Sebastiana de Lima de França. Lei 2.414/2024.

Dá denominação a logradouro público que especifica - Rua João Lourenço Wotekoski. Lei 2.415/2024.

“Dá denominação a logradouro público que especifica - Rua Carlos de Paula e Silva”. Lei 2.416/2024.

“Dá denominação a logradouro público que especifica. Altera o art. 1º, Art. 2º e art. 3º da Lei nº 2.441/2023 de 19 de dezembro de 2023”. Lei 2.417/2024.

“Dá denominação a logradouro público que especifica. Altera o art. 2º e Art. 3º da Lei nº 2.412/2024 de 31 de janeiro de 2024”. Lei 2.418/2024.

“Dá denominação a logradouro público que especifica - Travessa Rio Grande do Norte”. Lei 2.426/2024.

"Dá denominação a logradouro público que especifica - Travessa Beira Rio". Lei 2.427/2024.

"Dá denominação a logradouro público que especifica. Altera o art. 4º da Lei nº 1.732/2013 de 16 de setembro de 2013". Lei 2.428/2024.

Dá denominação a logradouro público que especifica - Rua Leda Maria da Rosa". Lei 2.429/2024.

Dá denominação a logradouro público que especifica. Altera os Art. 1º ao Art. 19º da Lei 2.407/2023 de 19 de dezembro de 2023. Lei 2.430/2024.

Dá denominação a logradouro público que especifica. Altera o Art. 1º da Lei 2.406/2023 de 12 de dezembro de 2023. Lei 2.431/2024.

Dá denominação a logradouro público que especifica - Rua Arthur José Chimelli. Lei 2.440/2024.

Dá denominação a próprio público que especifica - Biblioteca Ivonete Antoniacomi anexo à Escola Municipal Bortolo Lovato.

Dá denominação a logradouro público que especifica. Altera a Lei Municipal 803/2001 de 15 de maio de 2001 - Lei 2.446/2024.

Dá denominação a logradouro público que especifica - Travessa Barchik

Dá denominação a logradouro público que especifica - Rua Julio Vieira Da Silva.

Dá denominação a logradouro público que especifica - Rua Coronel Procópio Gomes. Lei 2.439/2024.

Dá denominação a logradouro público que especifica - Rua Bonifácia Micos. Lei 2.441/2024.

Dá denominação a logradouro público que especifica - Rua João Teixeira de Lima. Lei 2.442/2024.

Dá denominação a logradouro público que especifica - Rua Darcy Gregório Bodziak. Lei 2.443/2024.

Dá denominação a logradouro público que especifica - Rua Rio Branco - Lei 2.445/2024.

Dá denominação a logradouro público que especifica - Rua Messias Ferreira de Oliveira - Lei 2.444/2024.

Dá denominação a logradouro público que especifica - Rua dos Eucaliptos.

Dá denominação a logradouro público a que se especifica - Rua Octacilio Vieira de Jesus.

Dá denominação a próprio público que especifica - Posto de Saúde Professora Salete Aparecida Vanelli Ferreira.

Dá denominação a logradouro público que especifica - Rua Anatolio Deliss.

Dá denominação a logradouro público que especifica - Rua Antônio Machado da Luz.

Institui o "Junho Violeta", mês de conscientização, enfrentamento e prevenção à violência contra a pessoa idosa, no Município de Almirante Tamandaré, e dá outras providências.

Dá denominação a logradouro público que especifica. Ficam denominadas Rua José Milton Zeferino, Rua Valdovico de Godoy e Rua Arrivadavio Marcondes da Rocha, na localidade do Bairro de São Miguel.

Dá denominação a logradouro público que especifica. Fica denominada Rua Dirce Terezinha dos Santos de Campos, no Bairro Cachoeira.

Dá denominação ao próprio público que especifica. Fica denominada Aparecido Antonio Rodrigues a Unidade de Saúde Rosana

Dá denominação ao próprio público que especifica. Fica denominada Ivonete de Fatima Buzato a ponte sobre o Rio Barigui.

Dá denominação a logradouro público que especifica. Fica denominada Rua Dom Pedro I a atual Rua Dom Pedro II no Jardim Buenos Aires.

Dá denominação a logradouro público que especifica. Fica denominada Rua Dom Pedro II no Jardim Iracema.

Dá denominação a logradouro público que especifica. Fica denominada Rua Francisca Ferreira Mangolin.

"Dá denominação a logradouro público que especifica. Rua Santiago de Compostela e Rua Nossa Senhora da Alegria".

Dá denominação a logradouro público que especifica. Fica denominada Rua Evanira Cordeiro da Luz.

Dá denominação a logradouro público que especifica. Fica denominada rua Cecília de Oliveira.

Altera o Artigo 1º da Lei nº 38/89 de 30 de novembro de 1989.

Dá denominação a logradouro público que especifica. Fica denominada rua Veronica Lucca Alchuel.

Dá denominação a logradouro público que especifica. Fica denominada rua Bruno Rafael Damaceno de Jesus.

Dispõe sobre a denominação do próprio público, Ambulatório Médico Especializado - AME - Vereador José Air Colodel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Próprio Público, Centro de Convenções Prefeito Sebastião Natal Colodel, e dá outras providências.

Dá denominação a logradouro público que especifica. Fica denominada Rua Ana Geni Siqueira de Moura