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PLOL 53/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Projeto de Lei 053/2023 - "Declaração de Utilidade Pública a APMF do Centro Estadual de Educação Profissional Teodoro de Bona".
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 16:30:00
Autor:
Polaco
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PLOL 55/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dá denominação de logradouro público que especifica.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 15:46:20
Autor:
Roque Luiz
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLOL 56/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Almirante Tamandaré e dá outras providências".
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 15:06:26
Autor:
MESA - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
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PLOL 57/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dá denominação a logradouro público a que se especifica.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 93/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 15:49:58
Autor:
Cezar Manfron
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLOL 58/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dá denominação a logradouro público a que se especifica.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - PREF
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PREL 1/2023 - Projeto de Resolução - Legislativo
Ementa: "Autoriza a Participação de Vereadores da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré na XXIV Marcha à Brasília-DF"
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
MESA - Mesa
Texto Original
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PREL 2/2023 - Projeto de Resolução - Legislativo
Ementa: "Autoriza a participação de Vereadores da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré na XXII Marcha legislativos Municipais a Brasília"
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
MESA - Mesa
Texto Original
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PREL 5/2023 - Projeto de Resolução - Legislativo
Ementa: "Institui Comissão Especial para Representar a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais no Município de Foz do Iguaçu - Paraná".
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
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PREL 6/2023 - Projeto de Resolução - Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Almirante Tamandaré e dá outras providências".
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 42/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 14:54:12
Autor:
Claudinho Zoinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
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PREL 7/2023 - Projeto de Resolução - Legislativo
Ementa: "Institui Comissão Especial para representar a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais no Municípios de Foz do Iguaçu - Paraná".
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 10:57:57
Autor:
MESA - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Aprovada e Encaminhada para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLCL 1/2023 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre o programa REGULARIZATAMANDARE e a regulamentação para regularização das edificações existentes no Município de Almirante Tamandaré e dá outras providências".
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Texto Original
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DEN 1/2023 - Denúncia
Ementa: Representação para abertura de Comissão Processante em face de Valtemir Honório dos Santos.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Ferrugem
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Despacho de Nova Sessão de Julgamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
82
Texto Original
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