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PLOE 60/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Créditos Adicionais Especiais
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Texto Original
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PLOE 62/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Créditos Adicionais Especiais
Apresentação: 9 de Outubro de 2009
Texto Original
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PLOE 63/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Crédito Adicional Especial
Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Texto Original
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PLOE 65/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Cessão de área de terreno.
Apresentação: 23 de Outubro de 2009
Texto Original
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PLOE 66/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Logradouro Público
Apresentação: 4 de Novembro de 2009
Texto Original
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PLOE 67/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Denominação a próprio público.
Apresentação: 4 de Novembro de 2009
Texto Original
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PLOE 68/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Nova redação ao art. 4 da Lei Municipal 1373/2008.
Apresentação: 9 de Novembro de 2008
Texto Original
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PLOE 69/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 637/98. de 24 de novembro de 1998 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2009
Texto Original
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PLOE 70/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Cessão de área de terreno.
Apresentação: 20 de Novembro de 2009
Texto Original
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PLOE 71/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Cessão de área de terreno.
Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Texto Original
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PLOE 72/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Cessão de terreno.
Apresentação: 26 de Novembro de 2009
Texto Original
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PLOE 73/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Denominação a próprio público.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2009
Texto Original
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PLOE 74/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Constituição com outros municípios do Paraná o Consórcio Metropolitano de Saúde (COMESP).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2009
Texto Original
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PLOE 75/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 1243/2007.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2009
Texto Original
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PLOL 2/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dá denominação ao próprio público que especifica.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2009
Texto Original
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PLOL 3/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: .
Apresentação: 3 de Março de 2009
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PLOL 4/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: .
Apresentação: 3 de Setembro de 2009
Texto Original
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PLOL 5/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: .
Apresentação: 10 de Março de 2009
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PLOL 6/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: .
Apresentação: 31 de Março de 2009
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PLOL 7/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: .
Apresentação: 7 de Abril de 2009
Texto Original
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PLOL 8/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: .
Apresentação: 7 de Abril de 2009
Texto Original
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PLOL 9/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: .
Apresentação: 28 de Setembro de 2009
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PLOL 10/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: .
Apresentação: 12 de Maio de 2009
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PLOL 12/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Declara Entidade de Utilidade Pública Instituto Viver Bem".
Apresentação: 12 de Maio de 2009
Texto Original
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PLOL 13/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: .
Apresentação: 3 de Junho de 2009
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PLOL 14/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denominação de Logradouro Público
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Texto Original
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PLOL 15/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denominação de Logradouro Público
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Texto Original
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PLOL 16/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Nova redação ao Art. 1 da Lei 627/98 de 04 de novembro de 1998.
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Texto Original
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PLOL 17/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Jardim Bela Vista do Ipê II".
Apresentação: 16 de Junho de 2009
Texto Original
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PLOL 18/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denominação de Logradouro Público
Apresentação: 23 de Setembro de 2009
Texto Original
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PLOL 19/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denominação de Logradouro Público
Apresentação: 23 de Junho de 2009
Texto Original
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PLOL 20/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: .
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Texto Original
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PLOL 21/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Estabelece obrigatoriedade da menção do nome do autor do Projeto de Lei, quando da sanção, promulgação e publicação do mesmo pelo Prefeito Municipal".
Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Texto Original
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PLOL 22/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a proibição à comercialização e consumo de cerveja em embalagem long neck no Município de Almirante Tamandaré".
Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Texto Original
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PLOL 23/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Proibição de empinar 'pipas' ou 'papagaios', nos locais que especifica, bem como a utilização de cerol".
Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Texto Original
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PLOL 24/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Papa João Paulo I".
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Texto Original
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PLOL 27/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Jardim São Venâncio".
Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Texto Original
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PLOL 30/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Institui o projeto "Recicle seu Lixo": Salve o aquífero Karst."
Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Texto Original
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PLOL 31/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Institui o CORREIO ESCOLAR".
Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Texto Original
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PLOL 33/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Estacionamento obrigatório para veículos de transporte escolar no Município de Almirante Tamandaré".
Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Texto Original
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PLOL 34/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Obrigatoriedade de as Agências Bancárias possuírem portas com dispositivo de travamento e guarda-volumes no Município de Almirante Tamandaré".
Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Texto Original
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PLOL 35/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Licença Prévia com liberação de alvarás para funcionamento por tempo determinado das micro-empresas de Almirante Tamandaré.
Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Texto Original
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PLOL 36/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Institui a Semana Municipal de combate e prevenção ao câncer de próstata, e dá outras providências".
Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Texto Original
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PLOL 37/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Instituição Jovens com uma Missão - JOCUM.
Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Texto Original
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PLOL 38/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Utilização de papel reciclado por parte dos órgãos e entidades da administração pública do Município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Texto Original
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PLOL 39/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denominação de Logradouro Público.
Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Texto Original
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PLOL 40/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a publicação do texto que acompanha o Projeto de Lei que denomina vias e logradouros públicos no Município de Almirante Tamandaré".
Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Texto Original
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PLOL 41/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação Beneficente Esportiva Pireli do Estado do Paraná".
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Texto Original
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PLOL 42/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denominação de Logradouro Público.
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Texto Original
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PLOL 43/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos.
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Texto Original
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