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PDL 1/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: .
Apresentação: 15 de Setembro de 2009
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PDL 4/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: .
Apresentação: 21 de Agosto de 2009
Texto Original
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PDL 5/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: .
Apresentação: 24 de Agosto de 2009
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PDL 6/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: .Manutenção de veto do Chefe do Executivo Municipal aos PL nº 21,22 e 23.
Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Texto Original
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PDL 7/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: .
Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Texto Original
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PLOE 1/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Altera dispositivos do Anexo I da Lei 1.025/2004.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2009
Texto Original
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PLOE 5/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Abertura de Créditos Adicionais Especiais.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2009
Texto Original
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PLOE 6/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Repasse de contribuições para a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Almirante Tamandaré.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2009
Texto Original
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PLOE 7/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Abertura de Créditos Adicionais Especiais.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2009
Texto Original
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PLOE 8/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Termo de Cessão de Uso.
Apresentação: 2 de Março de 2009
Texto Original
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PLOE 9/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER.
Apresentação: 6 de Março de 2009
Texto Original
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PLOE 12/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Criação de cargos de provimento em comissão.
Apresentação: 17 de Março de 2009
Texto Original
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PLOE 13/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Autorização para o Executivo Municipal utilizar o sistema de Registro de Preços do Governo Estadual.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Texto Original
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PLOE 14/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2009.
Apresentação: 17 de Março de 2009
Texto Original
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PLOE 15/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Entidade Casa de Recuperação Água da Vida - CRAVI.
Apresentação: 18 de Março de 2009
Texto Original
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PLOE 16/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Autoria o Poder Executivo a firmar Convênio com a entidade Casa de Recuperação Nova Vida - CRENVI.
Apresentação: 19 de Março de 2009
Texto Original
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PLOE 17/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a entidade COMUNIDADE TERAPÊUTICA DIA - CTDIA.
Apresentação: 19 de Março de 2009
Texto Original
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PLOE 18/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR.
Apresentação: 19 de Março de 2009
Texto Original
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PLOE 20/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Acrescenta o artigo 57-A ao Código de Posturas".
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Texto Original
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PLOE 21/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Almirante Tamandaré.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Texto Original
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PLOE 22/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Convênio com a Associação Beneditina da Providência - ABENP.
Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original
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PLOE 23/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Convênio com a entidade Associação Ruth Schrank.
Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original
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PLOE 25/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Convênio com a entidade Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF.
Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original
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PLOE 26/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Convênio com a entidade Centro de Orientação e Controle de Excepcionais de Curitiba - COCEC.
Apresentação: 2 de Abril de 2009
Texto Original
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PLOE 27/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Convênio com a entidade Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE.
Apresentação: 2 de Abril de 2009
Texto Original
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PLOE 29/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Cria a Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
Apresentação: 13 de Abril de 2009
Texto Original
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PLOE 30/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Convênio com a entidade Fundação Ecumêmica de Proteção ao Excepcional - FEPE.
Apresentação: 13 de Abril de 2009
Texto Original
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PLOE 31/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Convênio com a Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Almirante Tamandaré - APMI.
Apresentação: 30 de Abril de 2009
Texto Original
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PLOE 32/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.
Apresentação: 4 de Maio de 2009
Texto Original
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PLOE 33/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 7 de Maio de 2009
Texto Original
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PLOE 34/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal 529/97, de 12 de dezembro de 1997.
Apresentação: 15 de Maio de 2009
Texto Original
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PLOE 35/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 20 de Maio de 2009
Texto Original
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PLOE 36/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 29 de Maio de 2009
Texto Original
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PLOE 37/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal 891/2002.
Apresentação: 29 de Maio de 2009
Texto Original
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PLOE 38/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Texto Original
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PLOE 39/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais.
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Texto Original
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PLOE 40/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Revoga a Lei Municipal 1098/2005, de 14 de junho de 2005.
Apresentação: 8 de Junho de 2009
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PLOE 41/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Revoga a Lei Municipal 1.114/2005 de 13 de setembro de 2005.
Apresentação: 8 de Junho de 2009
Texto Original
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PLOE 43/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 16 de Julho de 2009
Texto Original
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PLOE 44/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal celebrar Convênio com a entidade Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias e dá outras providências".
Apresentação: 28 de Julho de 2009
Texto Original
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PLOE 45/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Criação do Conselho Municipal de Educação de Almirante Tamandaré
Apresentação: 10 de Agosto de 2009
Texto Original
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PLOE 46/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Revoga expressamente as leis municipais 1298/2007 e 1317/2008.
Apresentação: 10 de Agosto de 2009
Texto Original
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PLOE 49/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Convênio com a entidade Comunhão Espírita Cristã.
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Texto Original
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PLOE 50/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Normas Gerais para eleição de diretores das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil.
Apresentação: 3 de Setembro de 2009
Texto Original
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PLOE 51/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Abertura de Créditos Adicionais Especiais
Apresentação: 4 de Setembro de 2009
Texto Original
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PLOE 52/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 4 de Setembro de 2009
Texto Original
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PLOE 55/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Cessão de direito real de uso de lote de terreno.
Apresentação: 25 de Setembro de 2009
Texto Original
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PLOE 56/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Cessão de área de terreno.
Apresentação: 25 de Setembro de 2009
Texto Original
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PLOE 57/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 25 de Setembro de 2009
Texto Original
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PLOE 59/2009 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Créditos Adicionais Especiais
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Texto Original
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